29 de agosto de 2007

VERGONHA

Revelam os “nossos” símios de serviço o reconhecimento de emoções próprias dos seus “primos” como por exemplo a vergonha... por quem de facto não tem vergonha alguma.
Bom… quem nunca se atrasou no pagamento das quotas que atire a primeira pedra, contudo o problema não se coloca a esse nível… desde a fundação da Ordem, em 1991, que alguns doutos médicos veterinários se revelaram extremamente relutantes em aceitar a sua existência.
Não é por acaso que a licenciados depois de 1991 foram atribuídos números de inscrição (sequencial) a licenciados antes dessa data… apenas pela relutância destes últimos em aceitarem a obrigatoriedade de inscrição na OMV.
Não é por acaso que o número de funcionários públicos e docentes universitários nestas listas surge numa proporção muito superior à real. Apesar de um parecer da Direcção Geral da Administração Pública sobre a obrigatoriedade de inscrição nas ordens profissionais dos funcionários públicos licenciados, nomeadamente em Medicina Veterinária, muitos dos visados continuam a resistir.
Mas há pior… os que nunca se inscreveram sequer… perguntem num serviço de um qualquer Ministério perto de si.

22 de agosto de 2007

ANIMAIS NA BLOGOSFERA - Grande cabra

Bem observado pelo "31 da armada"... sabe-se contudo que o animal não estava incluído em nenhum programa de erradicação da brucelose... mas em Portugal cabras, ovelhas e vacas já digeriram muitos 10.000 euros sem grandes resultados práticos (a não ser acabarem com os ditos)...
O mais recente chefe de serviço de Saúde Animal Lusitano está a tratar do assunto... que o digam os colegas da Direcção-Geral de Veterinária.

21 de agosto de 2007

BRUUUUUXO!

E neste outro site não menos castiço?

“…Não iremos responder a provocações, mas, isso sim, iremos continuar a acompanhar juridicamente todas estas situações.
A razão assiste-nos e a verdade é que:

  • O Conselho Directivo e o CPD estão destruídos (AG de 2 de Junho de 2007)

  • Ambos estão em gestão corrente(Desde o dia 2 de Junho de 2007)

  • As eleições estão marcadas para 13 de Outubro

  • As listas têm de ser entregues até 31 de Agosto

O resto são artefactos, manobras de diversão e tentativas para entorpecer a acção da justiça, usando para tal meios manifestamente dilatórios.
Não são estas manobras que nos preocupam, mas é preciso que os colegas conheçam os factos e as intenções de quem os pratica.
Vamos estar atentos e manter os colegas informados.
Proximamente apresentaremos o Capítulo II desta interessante telenovela.
Esteja atento e divulgue o seu "enredo".”

O CD e o CPD estão destruídos? Calha queriam escrever destituídos... ou haverá uma explicação freudiana?

Isto é o que eu chamo ter olho… as manobras para entorpecer a acção da justiça não os preocupam… Óptimo!

Venha o Capítulo II depressa estamos em pulgas.

APOIE O GRUPO DE APOIO

É neste site pachola que se pode ler o seguinte:

"…A 11/06/2007 e sem que da nossa parte tivesse havido qualquer intervenção, fomos notificados, pelo Tribunal Judicial, que o despacho de marcação da sessão do colectivo (encarregado do julgamento do pedido de impugnação das eleições de 16 de Dezembro), tinha ficado sem efeito …/… foi-nos dado a entender que, como a decisão a proferir deveria levar em consideração a realidade material, a parte contra interessada, era notificada, na mesma data para em tempo (limitado), prestar informação actualizada.

Do esclarecimento que de imediato solicitámos ao nosso assessor jurídico, ficaram claros dois aspectos: 1º Que tinham sido praticamente atingidos a totalidade dos objectivos da acção judicial, por via dos resultados da AGE; 2º Deixava, portanto, de ter fundamento a manutenção do pedido de impugnação. …/… Era nossa obrigação levar a cabo esta diligência, prestando este esclarecimento.
Por uma questão de princípio.
Pela salvaguarda da nossa dignidade.
O Grupo de apoio ao Colega António Morais.”

(Citação parcial, devidamente assinalada, da minha inteira responsabilidade).

Ou seja, o Tribunal decidiria ao sabor das ondas: como a Assembleia de 2 de Junho iria destituir os órgãos da Ordem, o colectivo de juízes já nem reunia… também digo… para quê?

Mas mais, foram dando a entender que iriam notificar a parte contra interessada… Ainda estou de boca aberta… Então não são os contra interessados a ter que se expressar? O juiz é que vai perguntar? A quem? Isto não é como a pescada…

Mas mais ainda: ficou claro da consulta ao assessor jurídico do “Grupo” que praticamente tinham sido atingidos os objectivos da acção judicial?!... Como? Isso não existe! Ou são atingidos ou não são atingidos os objectivos… e mesmo assim só de douto despacho na mão. Cadé ele???

Espero que o Grupo de apoio jamais se extinga. Então depois do anúncio da Ordem sobre a providência cautelar às decisões da Assembleia Geral, este comunicado parece emitido na República Centro Africana, sem ofensa!

Ah pois… o grupo não se escuda na “cobardia do anonimato”, mas também não dizem quem são… o que nem incomoda! O que preocupa não é o anonimato são as ideias e opiniões sem fundamento credível.

DE BEM COM DEUS E COM O DIABO

Foi, para já, em vão, o tempo perdido para me inscrever e puder participar na Assembleia Geral da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV), de 2 de Junho… pelo menos deu para rever velhos amigos e colegas, alguns dos quais não via há anos…

Para já… pois no newsletter de ontem, 20 de Agosto, da OMV, se esclarece que “No seguimento da Providência Cautelar apresentada pelo bastonário e outros membros da OMV junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, a propósito da Assembleia Geral extraordinária que ocorreu em 2 de Junho… o referido Tribunal, por despacho de 9 de Agosto decidiu admitir a referida petição.

E assim voltámos, para já (e duvide que o não seja até ao fim do mandato) à estaca zero… candidatos descontentes fora (já reagiram ao Tribunal?), Cardoso de Resende em Bastonário!

Deitaram-se foguetes antes da festa, dirão uns, a verdade vem sempre ao de cima dirão outros, nos quais me incluo, embora me pareça que nem toda a verdade veio ainda ao de cima.

Se as Providências Cautelares à recusa na aceitação de duas das listas a eleições, mais não foi do que uma forma subtil de afastarem o bastonário eleito (como provei em anterior post), não é menos verdade que o Presidente da Assembleia-Geral até parece não ter sofrido da mesma ansiedade que os peticionários de tais providências.

Primeiro porque não foi tão precipitado a considerar os comportamentos de obstinação na aprovação do relatório e contas de 2006 (e também do plano e orçamento para 2007)…

Segundo porque ainda assim não foi muito célere em desencadear o processo eleitoral decorrente da “destituição" dos Conselho Directivo e Profissional e Deontológico… na Assembleia nem quis marcar uma data, só o fez por a isso ter sido instado, dado o teor da Ordem de Trabalhos…

Terceiro porque não teve qualquer pejo, mesmo depois de destituídos aqueles órgãos, de voltar a convocar uma Assembleia para justamente aprovar o Plano e Orçamento de um Conselho recém destituído…

E com isso agradou a Gregos e Troianos… os Gregos outra coisa não esperariam, mas para os Troianos a decepção há-de chegar…

Ninguém pode estar de bem com Deus e com o Diabo e quando tal se torna visível representa uma perda de credibilidade muito grande, difícil de recuperar… se é que isso o preocupa.

19 de agosto de 2007

CAUTELA COM AS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES

As providências cautelares apresentadas contra a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV), pelos associados Ramalho Ribeiro e Manuel Lage e outra pelo associado António Morais, visaram suspender a decisão de recusa de participação das listas que encabeçavam, à eleição dos órgãos sociais da OMV.

Mesmo sem conhecer em detalhe os requerimentos apresentados, o mecanismo utilizado teve um único fim: o de suspender uma decisão contrária à lei, aos Estatutos e demais regulamentos (de acordo com a opinião dos requerentes), para o que aduziram, obrigatoriamente, determinados argumentos.

Neste momento não está sequer em causa a natureza ou validade dos argumentos apresentados, isso caberia ao colectivo de juízes avaliar, mas sim um “pequeno pormenor”: a providência cautelar teve um único fim, a de evitar que a OMV viesse a ser gerida por órgãos sociais sufragados em processo ferido de legalidade e cuja pendência de regularização jurídica célere conduziria a dano apreciável (mesmo que reparável) para a OMV.

Acontece que os requerentes usaram o expediente com outro fim: atrapalhar o processo de “recondução” do candidato Cardoso de Resende no cargo de Bastonário.

A prova que assim foi resulta do pedido de desistência do recurso de providência cautelar, assim que posto em prática outro mecanismo que conduzisse ao afastamento do Bastonário eleito (regular ou irregularmente).

O problema é que os fins raramente justificam os meios e o Tribunal não vê com bons olhos ser usado para outros fins que não o de repor a Legalidade e a Justiça.

Assim, ao desistir das providências cautelares, os requerentes admitiram perante a profissão não estarem preocupados com o cumprimento da Lei, dos Estatutos e dos Regulamentos que conformam a OMV. Admitiram também, perante o colectivo de juízes, prescindir dos argumentos apresentados e da impugnação do acto eleitoral.

Por muito que isso lhes custe ou por muito que o pretendam escamotear, esta é a verdade à luz da ordem jurídica que enforma a vida da OMV.

Assim se conclui que, sob o ponto de vista estritamente jurídico (e esse é o único que agora interessa), as eleições na OMV não sofrem de qualquer contestação (por muito que os resultados possam desagradar) e que os fins não justificam os meios.

16 de agosto de 2007

A TENTAÇÃO DO PODER

Na Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) não existe uma sucessão credível à “dinastia de Resende”. Os que se perfilaram para desempenhar esse papel lembram mais figuras de banda desenhada, sem Norte e sem princípios.

Alguém contesta que a OMV necessita de sangue novo, requer uma profunda remodelação, de novas ideias e outra dinâmica? Parece-me que não… ou talvez apenas o actual Bastonário que a pouco e pouco foi cavando um profundo fosso a separá-lo dos colegas, empurrando, inclusivamente, para lá dessa fronteira, indefectíveis apoiantes seus.

Mas quem surge com nível e elevação a essa sucessão? Ninguém! A Ordem passa por profundos problemas que terão que ser resolvidos, sob pena do poder político chamar a si a regulação da profissão, já que ela não se sabe regular a si mesma.

Um dos problemas é o da credibilidade e respeito. Não é possível granjear esses valores se os pretendentes ao poder não souberem ser credíveis e ser respeitados. Apenas alguns exemplos.

O recurso ao tribunal, para resolver problemas internos, que deveria ser o último recurso, tem sido afinal usado demais. Se afinal a Assembleia-geral, de 2 de Junho, resolveu o “problema” das eleições, para que foi então entreposto recurso? Dir-se-á, justamente, por uma questão de princípio. Mas então porque é que os promotores da acção judicial de impugnação das eleições, promoveram também a realização de uma Assembleia-geral com esse fim? Entende-se esta estratégia? Só como uma forma atabalhoada de conquistar o poder.

Numa altura de crispação entre as partes, em que o consenso, embora tentado (segundo anunciou o Presidente da Mesa da Assembleia-geral), não foi conseguido, não seria essencial salvaguardar regras elementares de funcionamento da Assembleia? A resposta é um óbvio sim. Mas não foram. O Presidente da Mesa foi avisado, antes da Assembleia, que havia erros na forma como ela estava a ser convocada. O Bastonário emitiu uma circular nesse sentido. Uma das primeiras intervenções na Assembleia propunha a sua imediata dissolução invocando esses erros. Qual foi a reacção do Presidente da Mesa? Nenhuma. Nem tão pouco uma explicação, a sua explicação, para os factos invocados. Qual teria sido o problema em adiar 15 dias ou 1 mês a realização da Assembleia? Aparentemente nenhum, muito pelo contrário: eventualmente já se saberia mais sobre a decisão do tribunal a uma das acções de impugnação do acto eleitoral. Bom… mas dirão alguns que era urgente sanar a situação de crise. Muito bem… Mas nesse caso porque raio de razão foram as eleições marcadas para daí a 4 meses?

Os órgãos da OMV não podem ser geridos com a ligeireza de uma Associação desportiva de aldeia. Sem desprimor… pois provavelmente nem aí se verificam os erros e omissões que no caso da Ordem estiveram na origem desta confusão. Bolas… era só ler os Estatutos, que nesse particular são claros, para que os dossiers das candidaturas fossem intocáveis. De facto não estão em causa interpretações diferentes, apenas um grande amadorismo a fazer as coisas. Pior! Para alguns, que assim se expressaram na Assembleia, tratam-se de detalhes que apenas interessam ao actual Bastonário. Mas não é este conceito de que pequenos pormenores não interessam nada, o primeiro passo para a anarquia total? Se a simplíssima organização de uma candidatura revelou tanta displicência, que desempenho se pode esperar dos seus promotores caso venham a ganhar as eleições?

O normal funcionamento democrático de uma instituição exige dos colegas eleitos uma grande dedicação à própria instituição, obrigando a cada momento a tomadas de decisão bem ponderadas. Para quem está de fora não se compreende que um órgão se demita das suas funções (e não está em causa a nobreza da atitude em absoluto), quando os membros desse órgão tudo fizeram para criar as dificuldades que justificam em última análise a própria demissão. Tal não ajuda a enraizar a credibilidade da OMV e espera-se que a demissão (se outras razões não foram aduzidas) não seja aceite pelo Conselho Profissional e Deontológico. Imagine-se que por despeito ou por incapacidade de gerir a OMV “à vista e por duodécimos”, os Conselhos Directivo, e Profissional e Deontológico se demitiam… Ficava toda a administração corrente nas mãos de quem? Teria o Governo que nomear uma Comissão de Gestão? Será que a figura da demissão nestas circunstâncias dignificaria a profissão? Não me parece.

Outro problema resulta da falta de envolvimento da grande maioria dos membros da Ordem. Na Assembleia-geral de 2 de Junho foi invocado a grande expressão de associativismo por estarem, entre presentes e representados, cerca de 300 colegas… mas a Ordem tem mais de 4000 membros… ou seja estariam presentes ou representados, cerca de 7,5% dos membros da OMV. Onde estão as razões para rejubilar?
Além disso a participação dos Médicos Veterinários noutras actividades da Ordem é geralmente muito diminuta e resume-se quase sempre às mesmas actividades de sempre… dir-se-á que tal é sinal dos tempos e que o mesmo se passa em outras associações congéneres, contudo uma coisa não pode justificar a outra e ainda assim um novo esforço de mobilização terá de ser então garantido.

É necessário diversificar as actividades chamando à vida associativa os colegas mais novos. É necessário um maior entrosamento entre o mundo escolar e o mundo profissional. É muito importante que a Escola se projecte na Ordem, sejam quem forem os dirigentes, e que encoraje a participação associativa. É essencial que os Conselhos Regionais planeiem actividades de natureza social e profissional de forma descentralizada permitindo a participação dos colegas. É da mais elementar necessidade que as múltiplas actividades dirigidas ao mundo da nossa profissão, pelo menos aquelas que se dirigem especificamente aos Médicos Veterinários, sejam coordenadas evitando-se sobreposições e coincidências de datas. Neste particular a cooperação institucional entre Ordem, Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários e Sociedade Portuguesa de Ciências Veterinárias é essencial.

Um último aspecto refere-se à identidade e autoridade da Ordem. Inacreditavelmente a missão da Ordem, que deriva do seu Estatuto, é pouco conhecida. Diria mesmo que não existe nessa forma, mas apenas como definição estatutária, “…instituição representativa dos licenciados em Medicina Veterinária ou equiparados legais que, em conformidade com os preceitos deste Estatuto e demais disposições legais aplicáveis, exercem actividades veterinárias.”, o que, convenhamos, é muito pouco.
Tão pouco que muitos colegas desconhecem realmente qual é o seu papel. Mas pior, a comunidade lusitana não sabe que a OMV existe. Que exagero… comentaram alguns, mas a verdade, verdadinha, é que sistematicamente a Ordem não é ouvida, nem achada.

Um exemplo, ainda que possa ser discutível ou polémico, a participação no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Dirão alguns que aí não temos acento, nem deveríamos ter. Contesto. A Medicina Veterinária o que é senão uma ciência da Vida? Não tem como função salvaguardar o bem estar do homem, mesmo que indirectamente quando cuidando do animal de companhia, ou das espécies pecuárias ou assegurando a segurança dos alimentos?

Outro exemplo, talvez mais sensível para a grande maioria dos colegas, diz respeito à reorganização dos Serviços Veterinários Oficiais. De capital importância para toda a profissão o processo decorreu desordenadamente e sem que alguma vez tenham pedido a opinião à OMV.

Mas a identidade e autoridade não são “bens” garantidos de uma Associação profissional, há que fazer por eles e quase sempre é preciso lutar, como nas nossas vidas pessoais, para que a sociedade nos reconheça esse “património”.
A este nível o que tem feito a profissão neste particular? Muito pouco... E apenas para citar exemplos recentes:
- Discute-se já a operacionalização do Plano de Desenvolvimento Rural para Portugal. Tentou a profissão através das suas Associações preocupar-se em garantir que a Produção Animal, o Bem Estar Animal ou a Segurança Alimentar venham a ter lugar nos projectos a apoiar e que por consequência os Médicos Veterinários, principalmente os que labutam nas áreas rurais possam almejar, com dignidade, a um papel de relevo na implementação desse Plano? Numa altura em que as saídas profissionais escasseiam parecia-me essencial uma iniciativa a este nível.
- O modelo de funcionamento e financiamento da Saúde Animal, da Inspecção Sanitária Veterinária e da Produção Animal estão a mudar e a adaptar-se à nova realidade conjuntural. Quais as propostas da Profissão a este nível, que conduzam a uma nova projecção de sectores de intervenção tão queridos da profissão? Seria de esperar que existisse um consenso alargado, inclusivamente com os candidatos a candidatos de timoneiros da OMV… mas onde estão as propostas?

Credibilidade e Respeito, Participação e Cooperação da maioria dos Veterinários e Identidade e Autoridade, parecem-me ser três vectores fundamentais para colocar a Profissão de novo no bom rumo… Ou desaparecermos como Classe.