12 de dezembro de 2007

POR QUÉ NO TE CALLAS?



A única frase que faltou na Assembleia-Geral da OMV…
Quem seria o Hugo Chavez de serviço? Sugestões são bem vindas…

VIRA O DISCO E TOCA O MESMO…

O mal estar que o Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) inspira, a muitos dos membros da Instituição, é admirável e mereceria uma análise profunda.

Mas não é a isso que aqui venho. É que muitas das questões colocadas na Assembleia de ontem, 11 de Dezembro, ao Bastonário, poderiam e deveriam ter sido colocadas à Mesa da Assembleia.

Para muitos, os superiores interesses da OMV estão em causa. O Plano e Orçamento para 2007 foi chumbado em três Assembleias; o de 2008 foi agora também chumbado; as questões da aprendizagem ao longo da vida foram mal conduzidas e naturalmente incompreendidas; a questão das instalações envolvida num manto de incertezas; a alteração estatutária congelada; a relação com a Classe e Associações Profissionais Sectoriais toldada por desconfianças e mal estar; o mercado de trabalho saturado… etc. etc.

Quais são as respostas da Mesa para solver a situação. As iniciativas até agora pecaram por inconsequentes. O desassossego mantêm-se e nem por isso opções inadiáveis para o futuro da profissão são tomadas ou sequer ponderadas.

Não pode a Mesa da Assembleia demitir-se das suas responsabilidades e lavar as mãos como Pilatos.

Quando em Janeiro de 2007 o Plano e Orçamento foi reprovado, poderia e deveria a Mesa ter convocado nova Assembleia para daí a duas semanas e em caso de novo chumbo (o mais provável), estaria a Mesa em condições de convocar Assembleia para ponderar sobre os superiores interesses da OMV.

Mas não o fez, ao invés, convocou nova Assembleia para daí a três meses…(???), para continuar a discutir um Plano e um Orçamento que se sabia não passar.

É que estando os superiores interesses da OMV em causa, deveria ter sido aplicado o Estatuto: Artigo 40º “A assembleia-geral reúne extraordinariamente quando os interesses superiores da Ordem o aconselhem, por iniciativa da respectiva mesa, do conselho profissional e deontológico, do conselho directivo, do conselho fiscal de uma das assembleias regionais ou de 10% dos médicos veterinários com inscrição em vigor e no pleno exercício dos seus direitos.”

Podia pois a Mesa, por sua iniciativa, ter convocado uma Assembleia para o efeito, digamos lá para o pretérito mês de Abril (na mesma data em que ocorreu a terceira assembleia para aprovação do Plano e Orçamento) e em caso de censura grave e fundamentada à actuação do Conselho Directivo, convocarem-se então eleições.

Poderiam essas eleições ter tido lugar dois meses depois, digamos em Junho de 2007.

Se a Mesa da Assembleia não tomou a iniciativa foi porque entendeu não estarem em causa os superiores interesses da OMV.

O que fez então? Escudou-se na convocatória de uma Assembleia, para Junho de 2007, deixando para um abaixo assinado o ónus da sua convocação, até ver irregular, a fazer fé no deferimento de providência cautelar pelo tribunal competente e até deu todo o tempo para isso ao convocar as frustradas eleições para Outubro de 2007…

Sabe, possivelmente, o Presidente da Mesa que pior do que manter os actuais órgãos em gestão corrente seria entregar a Ordem a outros devaneios e daí manter o ritmo de 4 Assembleias por ano, dando o palco aos desencantados, frustrados e ofendidos, mas sem que nada de substantivo daí resulte.

A Assembleia-Geral de ontem, 11 de Dezembro, foi mais uma. O que vai fazer agora a Mesa da Assembleia? Repetir o que fez este ano? É que no entretanto quem vai perdendo é a profissão, estagnada e sem tratar de questões essenciais para o seu futuro.

6 de dezembro de 2007

HAJA DECORO

Elucidativa a mensagem electrónica difundida por um dos membros da Mesa da Assembleia-Geral e pelos vistos já profusamente difundida pela net.

Não está em causa que um membro da Mesa prepare a Assembleia-Geral na véspera, está em causa a quem se dirige esse pedido. É que à mulher de César não lhe basta ser séria, é bom que o pareça.

Pode qualquer colega mobilizar ou motivar outros a participarem na Assembleia, quanto a isso nada a dizer, muito pelo contrário… o que se lamenta é que a iniciativa parta de um membro da Mesa, sem que com isso pretenda alcançar todo o universo da profissão, mas eventualmente apenas aqueles que estarão dispostos a votar contra…

São práticas destas que ferem a vida democrática da Ordem, são práticas destas que nos retiram toda a credibilidade, são práticas destas que ao invés de mobilizarem a profissão, geram mais incerteza e desânimo.

Estou a exagerar? É possível… cito apenas um período daquela mensagem: "Vamos tentar (e conseguir!!!) ter um recorde de presenças por forma a que não seja necessário recorrrer ás procurações." (sic).

Afinal as procurações sempre terão sido um recurso noutras Assembleias… além da gravidade de tal procedimento por ser ilegal, muito pior que isso, é o facto do mesmo inquinar a vida associativa num pântano de que dificilmente sairemos.

Mas há mesmo pior… o texto anexo àquela mensagem com a pretensão de historiar o que de mais relevante se passou na Ordem no último ano… é tendencioso e distorcido, o que se admitiria se revelasse apenas uma opinião, mas que não se aceita quando pretende ser meramente factual… pena que não esteja assinado.

Veterinário precisa-se… para uma Ordem com classe e uma Classe na ordem.

4 de dezembro de 2007

GESTÃO CORRENTE

1. Será porventura o conceito mais em destaque na próxima Assembleia-Geral da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV).

As razões para tal são óbvias: apesar da vitória jurídica (até ver) do Conselho Directivo (CD) e do Conselho Profissional e Deontológico (CPD), sobre os ineficazes contestatários, putativos candidatos a Bastonário, não é menos verdade que no plano prático o CD funciona sem Plano aprovado.

Mais… o CD, para além da recusa sistemática da Assembleia-Geral em aprovar o Plano e Orçamento, enfrentou a birra dos Conselhos Regionais do Sul e Centro que se demitiram (demissão não aceite contudo) por não terem condições para trabalhar.

Não estando em causa as posturas dos frustrados candidatos, da oposição sistemática por obstinação da Assembleia-Geral ou sequer das fracassadas tentativas de demissão, que tiveram por único objectivo criar dificuldades ao “juridicamente-eleito” bastonário, atitudes que só podem ser classificadas de obscuras e confusas, importa saber com que linhas nos cosemos neste momento.

2. Viveu a OMV o ano de 2007 sem Plano nem Orçamento, mas pior, sem que o Presidente da Assembleia-Geral tivesse sequer pestanejado com o caso, pelo contrário, lá de onde se encontra parece bocejar de fastio perante esta gente desorganizada.

E foi a Mesa eleita por uma lista oposicionista… como já aqui disse, o presidente parece jogar o arriscado jogo do pau de dois bicos: agradando a uns e a outros… aos que o elegeram e aos frustrados candidatos, bem como ao actual Bastonário. Se não fosse assim sobraria a incompetência pura e simples, que não identificamos nem ao Presidente, nem nenhum dos outros membros da mesa da Assembleia-Geral.

3. Os do Conselho Fiscal ainda levantaram a questão da gestão corrente… estando o CD sem Plano e Orçamento aprovado estaria em gestão corrente e por isso estaria impedido de tomar decisões de outra natureza.

Há falta de melhor embicaram com a pior das decisões: o aumento de salário dos funcionários da OMV… não teria o CD autoridade para tomar essa decisão por estar em gestão corrente. O problema é que classificar essa decisão como marginal ao conceito de gestão corrente é muito discutível, além de que “politicamente” incorrecto e muito sensível no plano humano... Um verdadeiro tiro no pé!

4. Bramir-se-á o facto de o CD ter avançado com o mal amado Regulamento de atribuição de Créditos de Aprendizagem ao Longo da Vida (CALV), sem ter o Plano e Orçamento aprovado… mas a decisão já vinha de trás, da aprovação pela Assembleia-Geral da alteração estatutária.

Invocar esse argumento para fazer crer que o CD está gerindo à margem da sua capacidade, também não parece ser argumento muito sólido.

5. Então qual a saída para este imbróglio? Muito simples… simples demais!

- Se há capacidade para rejeitar sistematicamente as propostas de Plano e Orçamento apresentadas pelo CD, numa clara atitude negativa de obstinação, então também haverá, por maioria de razão, capacidade para aprovar o Plano e Orçamento que o CD não quer, mas que eventualmente possa ser o melhor para a OMV.

Mas a esse trabalho não se dá quem se opõe ao actual CD: aprovar uma proposta de Plano e Orçamento que condicionem o CD e o levem, ou a fazer o que não quer, ou a demitir-se… é assim em sociedades modernas e democráticas.

- Se os Conselhos Regionais (Sul e Centro) não se sentem com condições para trabalhar, então que “imponham” ao CD essas condições, trabalhem e encostem o CD à parede para que lhes dê as respostas que precisam.

Ponham as Assembleia Regionais a expressar (sem margem para dúvidas, pelo número de presenças) essa vontade, e ponham as decisões e qualquer ónus por imobilismo, nas mãos do CD… verão como alguma coisa vai ter que acontecer.

6. A não ser assim vamos passar mais dois anos em gestão corrente, um Bastonário a arrastar-se e a delapidar o seu nome e tudo o que de bom fez pela OMV no passado, um presidente da Assembleia-Geral a desfilar nu (sabendo-o) esperando passar despercebido, agradando a Pedro e a Paulo, dois Conselhos Regionais auto-imobilizados, chorando pelo leite derramado e carpindo da crueldade do CD… e o pior… uma profissão desclassificada socialmente, desacreditada politicamente, desorientada e sem timoneiro.

O cenário é tenebroso e não me parece exagerar… fixem o nome dos responsáveis.