24 de setembro de 2007

ORDENS NA ORDEM


Vai fazer um ano que o “velho” Conselho Nacional das Profissões Liberais se transformou em Conselho Nacional das Ordens Profissionais, como testemunha a foto gentilmente "cedida" pela Ordem dos Economistas (lá estávamos também nós).

Preparavam-se as "Profissões Liberais" para o futuro enquadramento legal, anunciado pelo governo Sócrates, uma vez mais a reboque da situação política de momento.

Não valerá muito a pena chorar sobre o leite derramado, mas certo é que o Conselho Nacional, agora das Ordens, sempre revelou uma falta de visão estratégica muito grande e raras vezes veio a terreiro antecipar-se ao governo, como por exemplo no domínio do ensino universitário, da fiscalidade ou da deontologia.

Aliás a questão que de momento se coloca tem que ver com o exame à ordem como refere o diário económico, questão bastante delicada relativamente à qual as opiniões dos profissionais se dividem.

As Universidades vêem o exame com enorme relutância, acusando as profissões de corporativistas, embora mais não façam do que defender a corporação "universidade" muitas vezes de forma desavergonhada.

Muitas profissões elevam o exame como forma subtil de limitarem a entrada de novos profissionais e até criarem um exército de mão de obra barata: os candidatos, que trabalham para um patrono até ver.

A verdade estará, como de costume aí pelo meio: o exame, sendo desejável, por estabelecer uma fronteira entre estudo académico e exercício profissional, não pode ser mecanismo de exercício de autoridade da Ordem, muito menos se daí advêm restrições artificiais ao exercício profissional.

Os políticos estão totalmente contra, nalguns casos pelas piores razões: a promoção de uma certa mediocridade intelectual e ética, mas na maioria dos casos por uma questão de "empregabilidade", como agora se diz na Europa, transparência e acesso livre para todos ao exercício de uma profissão liberal.

Como é que as Ordens vão descalçar esta bota? Duvido que o consigam fazer de forma adequada. O projecto do PS (com o apoio do PSD) vai avançar com o reconhecimento de dois sistema. As ordens vão aceitar, por vazio estratégico, já que às mais poderosas se dará a benesse de manterem o seu esquema. No futuro então também essas virão a ser rasadas pelas outras, e então se argumentará não se justificarem dois sistemas diferentes e porque para as ordens sem exame à dita se ter comprovado a bondade do mesmo.

Deus queira que me engane e que a Ordem dos Médicos Veterinários de França consiga ajudar a trazer alguma inspiração à sua congénere Lusitana.

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