POR QUÉ NO TE CALLAS?

A única frase que faltou na Assembleia-Geral da OMV…
Quem seria o Hugo Chavez de serviço? Sugestões são bem vindas…

VIRA O DISCO E TOCA O MESMO…

O mal estar que o Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) inspira, a muitos dos membros da Instituição, é admirável e mereceria uma análise profunda.

Mas não é a isso que aqui venho. É que muitas das questões colocadas na Assembleia de ontem, 11 de Dezembro, ao Bastonário, poderiam e deveriam ter sido colocadas à Mesa da Assembleia.

Para muitos, os superiores interesses da OMV estão em causa. O Plano e Orçamento para 2007 foi chumbado em três Assembleias; o de 2008 foi agora também chumbado; as questões da aprendizagem ao longo da vida foram mal conduzidas e naturalmente incompreendidas; a questão das instalações envolvida num manto de incertezas; a alteração estatutária congelada; a relação com a Classe e Associações Profissionais Sectoriais toldada por desconfianças e mal estar; o mercado de trabalho saturado… etc. etc.

Quais são as respostas da Mesa para solver a situação. As iniciativas até agora pecaram por inconsequentes. O desassossego mantêm-se e nem por isso opções inadiáveis para o futuro da profissão são tomadas ou sequer ponderadas.

Não pode a Mesa da Assembleia demitir-se das suas responsabilidades e lavar as mãos como Pilatos.

Quando em Janeiro de 2007 o Plano e Orçamento foi reprovado, poderia e deveria a Mesa ter convocado nova Assembleia para daí a duas semanas e em caso de novo chumbo (o mais provável), estaria a Mesa em condições de convocar Assembleia para ponderar sobre os superiores interesses da OMV.

Mas não o fez, ao invés, convocou nova Assembleia para daí a três meses…(???), para continuar a discutir um Plano e um Orçamento que se sabia não passar.

É que estando os superiores interesses da OMV em causa, deveria ter sido aplicado o Estatuto: Artigo 40º “A assembleia-geral reúne extraordinariamente quando os interesses superiores da Ordem o aconselhem, por iniciativa da respectiva mesa, do conselho profissional e deontológico, do conselho directivo, do conselho fiscal de uma das assembleias regionais ou de 10% dos médicos veterinários com inscrição em vigor e no pleno exercício dos seus direitos.”

Podia pois a Mesa, por sua iniciativa, ter convocado uma Assembleia para o efeito, digamos lá para o pretérito mês de Abril (na mesma data em que ocorreu a terceira assembleia para aprovação do Plano e Orçamento) e em caso de censura grave e fundamentada à actuação do Conselho Directivo, convocarem-se então eleições.

Poderiam essas eleições ter tido lugar dois meses depois, digamos em Junho de 2007.

Se a Mesa da Assembleia não tomou a iniciativa foi porque entendeu não estarem em causa os superiores interesses da OMV.

O que fez então? Escudou-se na convocatória de uma Assembleia, para Junho de 2007, deixando para um abaixo assinado o ónus da sua convocação, até ver irregular, a fazer fé no deferimento de providência cautelar pelo tribunal competente e até deu todo o tempo para isso ao convocar as frustradas eleições para Outubro de 2007…

Sabe, possivelmente, o Presidente da Mesa que pior do que manter os actuais órgãos em gestão corrente seria entregar a Ordem a outros devaneios e daí manter o ritmo de 4 Assembleias por ano, dando o palco aos desencantados, frustrados e ofendidos, mas sem que nada de substantivo daí resulte.

A Assembleia-Geral de ontem, 11 de Dezembro, foi mais uma. O que vai fazer agora a Mesa da Assembleia? Repetir o que fez este ano? É que no entretanto quem vai perdendo é a profissão, estagnada e sem tratar de questões essenciais para o seu futuro.

HAJA DECORO

Elucidativa a mensagem electrónica difundida por um dos membros da Mesa da Assembleia-Geral e pelos vistos já profusamente difundida pela net.

Não está em causa que um membro da Mesa prepare a Assembleia-Geral na véspera, está em causa a quem se dirige esse pedido. É que à mulher de César não lhe basta ser séria, é bom que o pareça.

Pode qualquer colega mobilizar ou motivar outros a participarem na Assembleia, quanto a isso nada a dizer, muito pelo contrário… o que se lamenta é que a iniciativa parta de um membro da Mesa, sem que com isso pretenda alcançar todo o universo da profissão, mas eventualmente apenas aqueles que estarão dispostos a votar contra…

São práticas destas que ferem a vida democrática da Ordem, são práticas destas que nos retiram toda a credibilidade, são práticas destas que ao invés de mobilizarem a profissão, geram mais incerteza e desânimo.

Estou a exagerar? É possível… cito apenas um período daquela mensagem: "Vamos tentar (e conseguir!!!) ter um recorde de presenças por forma a que não seja necessário recorrrer ás procurações." (sic).

Afinal as procurações sempre terão sido um recurso noutras Assembleias… além da gravidade de tal procedimento por ser ilegal, muito pior que isso, é o facto do mesmo inquinar a vida associativa num pântano de que dificilmente sairemos.

Mas há mesmo pior… o texto anexo àquela mensagem com a pretensão de historiar o que de mais relevante se passou na Ordem no último ano… é tendencioso e distorcido, o que se admitiria se revelasse apenas uma opinião, mas que não se aceita quando pretende ser meramente factual… pena que não esteja assinado.

Veterinário precisa-se… para uma Ordem com classe e uma Classe na ordem.

GESTÃO CORRENTE

1. Será porventura o conceito mais em destaque na próxima Assembleia-Geral da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV).

As razões para tal são óbvias: apesar da vitória jurídica (até ver) do Conselho Directivo (CD) e do Conselho Profissional e Deontológico (CPD), sobre os ineficazes contestatários, putativos candidatos a Bastonário, não é menos verdade que no plano prático o CD funciona sem Plano aprovado.

Mais… o CD, para além da recusa sistemática da Assembleia-Geral em aprovar o Plano e Orçamento, enfrentou a birra dos Conselhos Regionais do Sul e Centro que se demitiram (demissão não aceite contudo) por não terem condições para trabalhar.

Não estando em causa as posturas dos frustrados candidatos, da oposição sistemática por obstinação da Assembleia-Geral ou sequer das fracassadas tentativas de demissão, que tiveram por único objectivo criar dificuldades ao “juridicamente-eleito” bastonário, atitudes que só podem ser classificadas de obscuras e confusas, importa saber com que linhas nos cosemos neste momento.

2. Viveu a OMV o ano de 2007 sem Plano nem Orçamento, mas pior, sem que o Presidente da Assembleia-Geral tivesse sequer pestanejado com o caso, pelo contrário, lá de onde se encontra parece bocejar de fastio perante esta gente desorganizada.

E foi a Mesa eleita por uma lista oposicionista… como já aqui disse, o presidente parece jogar o arriscado jogo do pau de dois bicos: agradando a uns e a outros… aos que o elegeram e aos frustrados candidatos, bem como ao actual Bastonário. Se não fosse assim sobraria a incompetência pura e simples, que não identificamos nem ao Presidente, nem nenhum dos outros membros da mesa da Assembleia-Geral.

3. Os do Conselho Fiscal ainda levantaram a questão da gestão corrente… estando o CD sem Plano e Orçamento aprovado estaria em gestão corrente e por isso estaria impedido de tomar decisões de outra natureza.

Há falta de melhor embicaram com a pior das decisões: o aumento de salário dos funcionários da OMV… não teria o CD autoridade para tomar essa decisão por estar em gestão corrente. O problema é que classificar essa decisão como marginal ao conceito de gestão corrente é muito discutível, além de que “politicamente” incorrecto e muito sensível no plano humano... Um verdadeiro tiro no pé!

4. Bramir-se-á o facto de o CD ter avançado com o mal amado Regulamento de atribuição de Créditos de Aprendizagem ao Longo da Vida (CALV), sem ter o Plano e Orçamento aprovado… mas a decisão já vinha de trás, da aprovação pela Assembleia-Geral da alteração estatutária.

Invocar esse argumento para fazer crer que o CD está gerindo à margem da sua capacidade, também não parece ser argumento muito sólido.

5. Então qual a saída para este imbróglio? Muito simples… simples demais!

- Se há capacidade para rejeitar sistematicamente as propostas de Plano e Orçamento apresentadas pelo CD, numa clara atitude negativa de obstinação, então também haverá, por maioria de razão, capacidade para aprovar o Plano e Orçamento que o CD não quer, mas que eventualmente possa ser o melhor para a OMV.

Mas a esse trabalho não se dá quem se opõe ao actual CD: aprovar uma proposta de Plano e Orçamento que condicionem o CD e o levem, ou a fazer o que não quer, ou a demitir-se… é assim em sociedades modernas e democráticas.

- Se os Conselhos Regionais (Sul e Centro) não se sentem com condições para trabalhar, então que “imponham” ao CD essas condições, trabalhem e encostem o CD à parede para que lhes dê as respostas que precisam.

Ponham as Assembleia Regionais a expressar (sem margem para dúvidas, pelo número de presenças) essa vontade, e ponham as decisões e qualquer ónus por imobilismo, nas mãos do CD… verão como alguma coisa vai ter que acontecer.

6. A não ser assim vamos passar mais dois anos em gestão corrente, um Bastonário a arrastar-se e a delapidar o seu nome e tudo o que de bom fez pela OMV no passado, um presidente da Assembleia-Geral a desfilar nu (sabendo-o) esperando passar despercebido, agradando a Pedro e a Paulo, dois Conselhos Regionais auto-imobilizados, chorando pelo leite derramado e carpindo da crueldade do CD… e o pior… uma profissão desclassificada socialmente, desacreditada politicamente, desorientada e sem timoneiro.

O cenário é tenebroso e não me parece exagerar… fixem o nome dos responsáveis.

OMV (R)

A CLASSE VETERINÁRIA VAI TER DE NOVO A SUA ORDEM!
CMLP OCMLP ORPCML

A todos os moralistas-legitimistas!
À classe veterinária!
Ao zoo trabalhador de Portugal!

Realizou-se nos dias 10, 11 e 12 de Outubro uma reunião dos comités Centrais do CMLP OCMLP ORPC(ml) para estudar as propostas de constituição de uma COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONGRESSO DE RECONSTRUÇÃO DA ORDEM DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS apresentada pelo Comité Central do ORPC(ml).

Depois de amplamente debatida a situação no movimento moralista-legitimista português, a situação política e as tarefas urgentes que se colocam à classe veterinária e a toda a zoologia, os três comités centrais decidiram constituir a COMISSÃO ORGANIZADORA, que iniciará imediatamente os seus trabalhos, a fim de preparar a realização no prazo de semanas, de um Congresso reunindo os moralistas-legitimistas de Portugal. Esse Congresso porá fim aos grupos moralistas-legitimistas e proclamará o ressurgimento em Portugal da verdadeira ORDEM dos Médicos Veterinários que virá a tomar o lugar da antiga OMV de Henriques, Monteiro, Costa e Silva, transformado pela camarilha revisionista que a tomou por dentro numa ordem traidora à classe e à acreditação e numa agência de interesses classicistas do nosso país.

As conclusões desta reunião constituem um acontecimento histórico, que deve encher de alegria o coração de todos os veterinários, de todos os clientes, de todos utentes do nosso país. Os três Comités centrais puseram para a frente os interesses superiores da profissão e da evolução e decidiram que a classe veterinária precisa acima de tudo da sua Ordem. Perante isto, o que nos possa dividir é secundário, pode e dever ser vencido.

As conclusões da reunião puseram fim a um período difícil que começou há onze anos quando os primeiros moralistas-legitimistas decidiram abandonar a O«MV», depois dela ter sido tomado pelo bando renegado de Resendal que passou a atacar as verdadeiras forças médico-veterinárias em Portugal e no mundo, a lutar pela cisão no movimento Veterinarista internacional, e a utilizar todos os meios para entregar o movimento veterinário à mercê da oligarquia e sabotar a sua acreditação. Desde aí, os moralistas-legitimistas vêm lutando pela reconstrução da Ordem dos Médicos Veterinários destruída. A constituição da COMISSÃO ORGANIZATIVA DO CONGRESSO é o acontecimento decisivo nesta luta de onze anos. Finalmente, isto tornou-se uma certeza, a Ordem dos Médicos Veterinários vai reaparecer dentro de semanas, e nenhuma força será capaz de o impedir.

A preparação do Congresso deverá afirmar-se como uma corrente irresistível de unificação, que traga à Ordem dos Médicos Veterinários reconstruída os verdadeiros veterinários actualmente dispersos em várias organizações e grupos, mesmo os que ainda se encontram iludidos pelas camarilhas do RR e do Morais. Ao mesmo tempo permitirá dotar a Ordem do seu alicerce, da linha orientadora que lhe permitirá unir em torno de si a classe veterinária e conduzi-la à acreditação.

Apelamos a todos os manifestantes das nossas organizações para se lançarem com entusiasmo e alegria desde já na tarefa de conquistar o apoio das massas veterinárias para a realização do Congresso para começarem desde já a pôr em toda a sua actividade acreditacionária o espírito da nossa Ordem dos Veterinários.

Apelamos a todos os grupos e núcleos dispersos de moralistas-legitimistas: ousem combater dentro de vós o terror da OMV; entrem em contacto com a COMISSÃO ORGANIZADORA, integrem a Ordem que vai surgir!

Apelamos à classe veterinária, à gloriosa classe veterinária de Portugal: apoiem com todo o vosso esforço o Congresso de reconstrução da Ordem dos Médicos Veterinários! Cerrem fileiras em torno da vossa Ordem Reconstruída!

AVANTE PELO CONGRESSO!
VIVA A UNIDADE DE AÇO DOS VETERINÁRIOS!
VIVA A ORDEM DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS RECONSTRUÍDA!
12 de Outubro de 1975

O Comité Central do CMLP
O Comité Central do OCMLP
O Comité Central da ORPC(ML)

(plagiado de texto de 1975, sem autorização do autor, mas cuja fonte se revela.)

DESVIO DE CLIENTELA

O número 1, do artigo 28º, do Código Deontológico Médico-Veterinário diz que: “O desvio ou a tentativa de desvio de clientela é interdito a todos os Médicos Veterinários devendo estes abster-se da prática de qualquer acto de concorrência desleal com prejuízo para os colegas.”

À luz da sub-reptícia filosofia vigente não deveria ser alterado para desvio de “utentela”?

Afinal temos clientes ou utentes?

CRIME E CASTIGO (2)

É a segunda vez que torno com o mesmo título… passaram sensivelmente 4 anos, mas a prosa mantêm-se actual… foi a 26 de Setembro de 2003.

E volto a propósito dos comentários ao último post do “tonto” de serviço… sem pretensões de desvio de clientela.

Bom senso? Aplicar a razão de forma ajustada ás circunstâncias, ser prudente, moderado, previdente… não é o deixa andar…

É precisamente a ausência dessa regra que tem gerado cada vez menos sensatez e consequentemente, também por esse motivo, menos credibilidade à profissão.

Não concordo que a imagem da profissão seja o somatório do papel desempenhado por cada um dos Médicos Veterinários individualmente… as coisas não funcionam assim.

É por isso que a estratégia (aparente) da Ordem, de impor a credibilidade da profissão à custa da credibilidade individual, impondo mais e mais regras aos Médicos Veterinários, está condenada ao fracasso.

Os valores éticos impõe-se por si e pela positiva… não é com mais e mais castigos que se emendam os erros, pelo contrário, é com os bons exemplos que se promovem as melhores normas de conduta e se recupera a prazo a credibilidade.

Admito até o cepticismo de alguns outros anónimos que habitam a blogosfera, mas não há volta a dar-lhe… o sistema disciplinar imposto pelo Código Deontológico não trouxe, só por si, nenhum valor acrescido à defesa dos princípios éticos… não conheço as estatísticas mas estou em crer que os “desvios” deontológicos não diminuíram, antes aumentaram… mais do que a população veterinária.

Um sistema que enquadre os valores e princípios éticos e demonstre as vantagens da sua aplicação é claramente mais eficaz que qualquer sistema disciplinar.

Então sim teremos melhor treinamento, melhor rigor técnico, melhor organização, mantendo o “abuso” em níveis residuais.

Viver no “medo” de ser apanhado só gera inimizade para com a Ordem e para quem impõe a lei.

Obrigado Dostoievski.

ATÉ BREVE RUI

Este blog está de luto.

UTENTE OU CLIENTE

Talvez ainda influenciado por uma certa visão de Estado centralista, de que o nosso Bastonário ainda não se libertou, todos os Médicos Veterinários passaram a ter utentes, como nos serviços públicos… na Rússia.
Não seria melhor que tivéssemos Clientes, literalmente significando “protegido”… o constituinte em relação ao advogado… o doente em relação ao médico… não parece muito mais adequado à intervenção do Médico Veterinário?

Deixo a opinião do "nosso médico de serviço", não totalmente concordante com a minha.



Com a devida vénia do nosso vizinho Balanced Scorecard

BETTER TRAINING FOR SAFER FOOD

Anunciam aqui que os "Official "Better Training for Safer Food" contact points have been designated for EU Member States, as well as Candidate, Acceding, and Associated Countries. Each contact point interfaces with the Commission in order to coordinate aspects of the initiative's activities relevant to their own country, in particular the selection of training participants. Staff of competent authorities interested in finding out more about participating in "Better Training for Safer Food" activities are invited to refer to the appropriate contact point from the adjoining list."

Em Portugal:
Ms. Ana Cristina Ucha Lopes
Veterinary Services of Portugal
Training Department
Largo da Academia Nacional de Belas Artes, nº 2,
1249-105 Lisboa
auchalopes@dgv.min-agricultura.pt
Tel. +351 21 476 74 00
Fax +351 21 474 36 11

A propósito foi designado alguém para o workshop de 5 dias em Zagreb (15-19 Outubro)? Deve valer uns cinco créditos, não? E já agora quais são os critérios de selecção? Para que não haja confusões: não estou interessada!

“AS SOLUÇÕES ESTÃO AO NOSSO ALCANCE”?

Sugere o Bastonário, em modo imperativo, que das indicações do Estudo da Imagem Social dos Médicos Veterinários, se desenvolvam actuações tendentes a introduzir as necessárias correcções.
Por outras palavras diagnóstico na mão, parta-se para o tratamento.

E acrescenta, “Desde logo a Ordem, que embora já desenvolva muitas das iniciativas as deve reforçar e enriquecer, já que por essa via pode e deve potenciar outras medidas”.

Neste editorial (revista da OMV nº 46), não refere contudo o que a Ordem já desenvolve e como o vai reforçar. Muito menos como é que essas iniciativas vão potenciar outras, e que outras.
Como em muitas circunstâncias, o “discurso” é denso e enigmático, permitindo várias interpretações, as quais, ao sabor da empatia do leitor, permitem pensar numa coisa ou no seu oposto.

Avança, no entanto três linhas de actuação.

A primeira de unidade na acção de todos os órgãos da Ordem (“…toda, mas toda a estrutura da Ordem, esteja organizada…”) para uma intervenção qualificada, pedagógica e em permanência junto do Estado, Agentes Económicos e Consumidores.

A intenção é boa e aliás verdadeira para muitas outras situações, contudo não se percebe bem como… se o maestro da orquestra não se pautar por essa batuta.
Era necessário que o Bastonário passa-se a ouvir o que outros têm para dizer, era necessário que as reuniões inter-conselhos debatessem realmente os desígnios da profissão e apresentassem estratégias, era necessário discutir com seriedade em reuniões sectoriais (regiões e sectores da profissão) o que queremos para o futuro.

A não ser assim o que o Bastonário nos pede é obediência a tudo aquilo que dimane do Conselho Directivo… podia o Conselho mudar de nome para Comité Central.

Apenas um exemplo a acompanhar no futuro muito próximo: o que é que o Bastonário e o Conselho Directivo vão fazer com o contributo dos Conselhos Regionais (e dos colegas de um modo geral) para o projecto de Regulamento de Formação. Seria uma excelente oportunidade para por a Ordem a fazer um pouco de jogging e transpirar alguma filosofia e princípios de actuação, em vez do habitual espectáculo de wrestling das Assembleias-Gerais.

A segunda actuação “exigida” aos profissionais refere-se a uma maior abertura na intervenção junto dos utentes e uma aproximação a outras profissões no âmbito da higiene e segurança alimentar.

Mas os profissionais já assim fazem, pelo menos no sector privado os exemplos de abertura e cooperação com outras profissões no domínio da higiene e segurança alimentar são muitos e isso sabe-se na Ordem. Onde exactamente se poderia promover uma atitude diferente seria no Serviços Veterinários Oficiais, onde uma verticalização autista vem pondo cada vez mais em causa essa possibilidade de cooperação. Mas sobre esta actuação dos Serviços Veterinários se abateu um manto de silêncio… ensurdecedor… ou já nos esquecemos do vigor com que o Bastonário, por bem menos, denunciou a ineficiência dos Serviços Veterinários?

Em terceiro lugar o bastonário deixa um recado para as enigmáticas “entidades ligadas à formação dos Médicos Veterinários”: olhem o mercado de trabalho. A referência parece totalmente legítima mas não o será, pois quem “vende” formação vendo o que o formando procura e não exactamente o que os Médicos Veterinários procuram ser a sua esfera de influência. A este nível caberia à Ordem um patrocínio diferente que, até hoje, tem sido inexistente: a promoção do papel do Médico Veterinário

Foi um apelo à Unidade que sempre se aplaude, vejamos como é que o Bastonário dá o exemplo.

BCV - BANCO DE CRÉDITO VETERINÁRIO

Terminou ontem o prazo para apresentação de sugestões ao projecto de “Regulamento para Creditação de Acções de Formação” apresentado pela Ordem…
Quantas respostas e que substância foi coligida?
Quem o vai aprovar? O Conselho Directivo ou a Assembleia-Geral?

Os putativos candidatos a Bastonário o que dizem? O site de António Morais continua actualizadíssimo à data de 27 de Junho de 2007…(???) e o de Ramalho Ribeiro… morto e enterrado?... diz que “A URL solicitada não pode ser recuperada”.

Como já aqui disse é essencial revitalizar a Ordem, continua a haver temas prementes com que nos preocuparmos… um deles é o da Aprendizagem ao Longo da Vida, mas onde estão as propostas alternativas? Os projectos? Sangue novo?

Que fazem os Conselhos Regionais que não chamam os colegas a debater o assunto? Não houve tempo para marcar umas quantas reuniões, apresentar o projecto aos colegas e coligir opiniões, sensibilidades e interesses?

Sei que importantes opiniões foram, ainda assim, remetidas para a Ordem… fico a aguardar o que é que a dita vai fazer com elas…

O enfoque na Aprendizagem corre o risco de ser substituído pelo dos créditos auferidos e renovação da Cédula Profissional… A Ordem confundida como entidade Certificadora ao invés de simplesmente homologar a formação alcançada, incluindo a auto-formação… e a multidisciplinaridade tradicional da profissão afunilada em acções de formação para clínicos (a preços insustentáveis)…

Qual a opinião da Sociedade Portuguesa de Ciências Veterinárias? Que compromisso assumiu com a Ordem a este nível? E as suas sociedades satélites?... limitam-se a concorrer à atribuição de créditos como já aconteceu com pelo menos duas delas?

E as Universidades? Caladinhas que nem ratos?... Ou as pupilas dos senhores coordenadores de curso já se transformaram em limões de slot machine?

Já agora… Como é possível que a Ordem se ponha a atribuir créditos sem que o Regulamento esteja aprovado? Parece-me um muito mau começo… e depois queixam-se que o “pagode” se indigne cada vez mais…

Enquanto e não, muitos dos delatores da situação já abriram Conta a prazo no BCV, ali para a Gomes Freire, mesmo andando por aí a dizer cobras e lagartos do Gerente e dos Gestores de Conta…

ATRACÇÃO HABITUAL

Sempre foi muito comentada a manifesta tendência dos veterinários casarem uns com os outros… se calhar trata-se de fenómeno totalmente normal… talvez por estar no meio deles e por sermos menos o facto é mais evidente e talvez estatisticamente semelhante ao de outras profissões…
Sem me esforçar muito conheço mais de uma dúzia de casos… deve ser por mera inferência estatística que o Director de Serviços de Saúde Animal da DGV “transferiu” a mulher para o seu gabinete… ou será um “destacamento” provocado por ciúmes… ou quem sabe a aplicação da Lei de Mobilidade Especial.
2007 anno domini depois de Pina.

VETERINÁRIO BOLONHÊS

Não, não se trata de nenhuma ligação conjugal com membro da aristocracia bolonhesa, mas apenas uma alusão ao celebérrimo “processo de Bolonha”

Diziam, exactamente há três anos, os insuspeitos Prof. Jorge Silva (Coordenador), Conceição Martins e Júlio Carvalheira, enquanto GRUPO DE COORDENAÇÃO POR ÁREA DE CONHECIMENTO, NOMEADO PELA MINISTRA DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR, PARA O DESENVOLVIMENTO DO “PROCESSO DE BOLONHA” A NÍVEL NACIONAL (Área de Medicina Veterinária) que:

“A análise das profissões a exigir formação longa (5 ou 6 anos) deverá ser considerada por si e esse é o caso típico da Medicina Veterinária. Efectivamente, trata-se de uma área profissional regulamentada…, com normativos comunitários específicos e com um processo formativo em três patamares complementares em forte articulação, onde nenhum deles possui uma lógica de formação terminal a permitir uma saída intercalar com perspectivas de empregabilidade. (…/…)
Esta excepção aos princípios da Declaração de Bolonha tem sido consagrada genericamente para as áreas da Medicina (Medicina Humana, Medicina Dentária, Medicina Veterinária) não sendo considerada contraditória com o desenvolvimento
global do processo.
A formação na área da Medicina Veterinária é genericamente obtida através de um curso superior universitário apoiado na investigação científica com a duração de 10 a 12 semestres e com um mínimo de 1 semestre de estágio curricular profissionalizante.”

Em termos práticos desaparece o licenciado enquanto grau de formação terminal como até agora, passando os “Sr. Dr.” a Mestres.
Ou seja o Título de Médico Veterinário (atribuído pela Ordem), passará a contemplar os Dr. anteriores a Bolonha e os Mestres depois de Bolonha… ou não é?

Para que servirá o grau de licenciado em Medicina Veterinária em termos profissionais? Para nada? Então qual é o efeito prático, no âmbito da “empregabilidade”, da reforma de Bolonha na Medicina Veterinária?

anno Domini

Literalmente “ano do Senhor".
Expressão latina que se usa abreviada (A.D.), para designar os anos da "Era Cristã" ou "Era Comum" (esta última designação, para satisfação dos laicos), com o mesmo significado que depois de Cristo ou na forma abreviada d.C.
Em oposição se usa a abreviatura a.C. para os anos antes de Cristo ou antes da “Era Comum”.

A cronologia anno Domini, hoje adoptada como critério de uniformização, é um dado adquirido nas nossas vidas (até em países não cristãos), seguindo o acerto dado pelo Papa Gregório XIII (07.01.1502 - 10.04.1585), em substituição da mal ajustada cronologia Juliana instituída no tempo de Júlio César (13.06.100 a.C. - 15.03.44 a.C.).

A designação anno Domini pode ainda ser substituída por Anno Domini Nostri Iesu Christi ("Ano de Nosso Senhor Jesus Cristo") ou mais comummente por “na era da Graça”… “Aos tantos dos tantos do ano da Graça de tal…”, como referência ao calendário Gregoriano.

Também naquela fase de mundialização Portugal esteve entre os primeiros na Europa a adoptar o novo calendário.

Na história dos Serviços Veterinários Lusitanos, particularmente da Saúde Animal o calendário necessita de um novo ajuste: 2007 passa a ser o primeiro da Era Pina, pelo que a este nível o calendário Gregoriano passará a ter dois períodos distintos, o anno domini a.p. e anno domini d.p., respectivamente antes e depois de Pina.

A fazer fé nas conversas de corredor da Direcção-Geral de Veterinária e nos desabafos de muitos colegas que trabalham naquela que era uma instituição de referência da profissão…

MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR

A Comissão da União Europeia (UE) anunciou uma nova “Estratégia para a Saúde Animal” para 2007-2013, sob o lema PREVENTION IS BETTER THEN CURE, ao Conselho, Parlamento Europeu, Comités Económico e Social e das Regiões.

O processo decorre de uma avaliação independente da “Política Comunitária para a Saúde Animal” (cujo impacto nunca foi, infelizmente, visionado em Portugal), apontando para uma nova estratégia.

A leitura aconselha-se aos: Directriz de Serviços de Planeamento (mpinto@dgv.min-agricultura.pt), Director de Serviços de Saúde e Protecção Animal (pinafonseca@dgv.min-agricultura.pt), Directriz de Serviços de Medicamentos e Produtos Veterinários (sveiga@dgv.min-agricultura.pt), Director de Serviços de Higiene Pública Veterinária (miguelcardo@dgv.min-agricultura.pt), Directores de Serviços Veterinários Regionais, Chefes de Divisão de Sistemas de Informação e Documentação (Rydin@dgv.min-agricultura.pt), de Identificação Animal, Registo e Licenciamento de Explorações (jjsousa@dgv.min-agricultura.pt), de Profilaxia e Polícia Sanitária (ramador@dgv.min-agricultura.pt), de Inspecção Hígio-Sanitária dos Produtos de Origem Animal (dmendonca@dgv.min-agricultura.pt) e todos os Chefes de Divisão de Intervenção Veterinária… Acham que posso ter esperança?

A estratégia proposta funda-se nas orientações da Organização Mundial para a Saúde Animal (OIE)… o meu aplauso… já não era sem tempo que a Comissão ouvisse quem sabe disto… e assenta em 4 pilares: A relevância para a UE é prioritária (1); um novo enquadramento para a Saúde Animal (2); a Prevenção, Vigilância a antecipação de crises (3) e Ciência, Inovação e Pesquisa (4).

Está a profissão Veterinária bem a tempo de se posicionar no terreno para “beneficiar” directamente desta nova estratégia e dos apoios que daí possam advir… saibam os protagonistas esquecer divergências e focalizarem a sua atenção para o que interessa… o problema é que os protagonistas causam calafrios…

LÍNGUA AZUL… OUTRA VEZ

Bárbara a avidez da Comunicação Social e de novo a profissão Veterinária na berlinda…
Falar para jornalistas sem o mínimo de preparação no domínio das ciências naturais e do ambiente pode revelar-se dramático.

Para quando a reedição e leitura obrigatória do “Língua azul em fundo escuro” do nosso colega Estrella e Silva a que aqui aludimos, de preferência no âmbito das cadeiras de deontologia dos cursos de Medicina Veterinária? Salvaguardadas as devidas distâncias temporais, ou até talvez por isso, a leitura continua actual.

ORDENS NA ORDEM

Vai fazer um ano que o “velho” Conselho Nacional das Profissões Liberais se transformou em Conselho Nacional das Ordens Profissionais, como testemunha a foto gentilmente "cedida" pela Ordem dos Economistas (lá estávamos também nós).

Preparavam-se as "Profissões Liberais" para o futuro enquadramento legal, anunciado pelo governo Sócrates, uma vez mais a reboque da situação política de momento.

Não valerá muito a pena chorar sobre o leite derramado, mas certo é que o Conselho Nacional, agora das Ordens, sempre revelou uma falta de visão estratégica muito grande e raras vezes veio a terreiro antecipar-se ao governo, como por exemplo no domínio do ensino universitário, da fiscalidade ou da deontologia.

Aliás a questão que de momento se coloca tem que ver com o exame à ordem como refere o diário económico, questão bastante delicada relativamente à qual as opiniões dos profissionais se dividem.

As Universidades vêem o exame com enorme relutância, acusando as profissões de corporativistas, embora mais não façam do que defender a corporação "universidade" muitas vezes de forma desavergonhada.

Muitas profissões elevam o exame como forma subtil de limitarem a entrada de novos profissionais e até criarem um exército de mão de obra barata: os candidatos, que trabalham para um patrono até ver.

A verdade estará, como de costume aí pelo meio: o exame, sendo desejável, por estabelecer uma fronteira entre estudo académico e exercício profissional, não pode ser mecanismo de exercício de autoridade da Ordem, muito menos se daí advêm restrições artificiais ao exercício profissional.

Os políticos estão totalmente contra, nalguns casos pelas piores razões: a promoção de uma certa mediocridade intelectual e ética, mas na maioria dos casos por uma questão de "empregabilidade", como agora se diz na Europa, transparência e acesso livre para todos ao exercício de uma profissão liberal.

Como é que as Ordens vão descalçar esta bota? Duvido que o consigam fazer de forma adequada. O projecto do PS (com o apoio do PSD) vai avançar com o reconhecimento de dois sistema. As ordens vão aceitar, por vazio estratégico, já que às mais poderosas se dará a benesse de manterem o seu esquema. No futuro então também essas virão a ser rasadas pelas outras, e então se argumentará não se justificarem dois sistemas diferentes e porque para as ordens sem exame à dita se ter comprovado a bondade do mesmo.

Deus queira que me engane e que a Ordem dos Médicos Veterinários de França consiga ajudar a trazer alguma inspiração à sua congénere Lusitana.

ENSAIO VETERINÁRIO

Foi aqui n’O Expresso que soube que “… Rui Cordeiro, autor do único ensaio português, logo no recomeço da segunda parte [jogo com a Nova Zelândia]. Foi um lance em esforço, confuso, em cima da linha de fundo e com muita gente envolvida, com o árbitro a demorar quase dois minutos a validar o lance. "Eu nunca tive dúvidas de que o ensaio era válido", dizia sorridente aos media franceses e anglo-saxónicos. Que nunca mais o largaram quando souberam que era veterinário de profissão e atleta nas horas livres.”

Quantos créditos de aprendizagem ao longo da vida vale este ensaio?

10 000

O Conselho Directivo do “Veterinário precisa-se…” ouvidos os Conselhos de ética Bloguística, a União dos Blogues Anónimos Responsáveis, os Conselhos Regionais do Norte, Centro, Sul, Madeira e Açores da Vetblogosfera, (e ainda outros conselhos), decidiu, em reunião plenária de ontem, constatando ter ascendido a 10 000 as visitas este consultório (classificado por regulamento próprio), atribuir o título de membro honorário a todos os Veterinários que aqui tenham entrado mais do que meia dúzia de vezes (não devem ter sido muitos)…

Ao título serão atribuídos 3 CALV (cálices de aguardente ao longo da vida), mediante apresentação detalhada e comprovada das entradas no site, segundo regulamento a ser publicado brevemente. Em qualquer dos casos será atribuída uma majoração de 50% em caso de visitas sujeitas a avaliação; aos Professores Doutores e Doutores será atribuída, ainda, pancadinha amigável nas costas.

O título é ainda remível em quotas em atraso, até ao máximo de 50 euros (custo por actividade), para os associados da OMV (Organização Muito Valente), com direito a menção expressa no site e revista da organização, em qualquer caso não acumulável com outras promoções ou majorações.

Um abraço a todos (qu’é que querem… deu-nos para o sentimento).

CRÉDITO VETERINÁRIO SA

O “Regulamento para Creditação de Acções de Formação” apresentado pela Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) à auscultação da profissão, suscita três grandes preocupações.

A primeira resulta da duplicidade de objectivos. Surge como forma de materializar os créditos obtidos pelos Médicos Veterinários em processo de “aprendizagem ao longo da vida” (ALV), aparentemente como primeiro e único objectivo, mas atrelado traz a revalidação da Cédula Profissional (CP).

Parece inócua a conjugação, mas não é… nem nos princípios, nem eventualmente nos fins.
Não o é em termos de princípio pois para isso existe o Regulamente de Inscrição na OMV, esse sim a suscitar uma alteração que incluísse a revalidação dessa inscrição. Ou então o regulamento deveria ser de Creditação e Revalidação da CP…
Não o é em termos de objectivos já que um processo de creditação de acções de formação não teria obrigatoriamente que resultar num processo de revalidação da CP. Aliás, dos resultados do inquérito à profissão referido na carta circular que divulga o projecto de regulamento, não refere nada sobre questões de revalidação da CP… pois essa questão não foi colocada. Então, porquê decorar o projecto de regulamento com dados de um inquérito que não incidiu na totalidade do projecto que agora se apresenta?

Concordo em absoluto com a revalidação da CP baseada em créditos obtidos em determinado período de tempo (acho até que os intervalos de 5 anos são exagerados), contudo, a ideia de conjugarem ambos os processos num mesmo sistema é totalmente absurda. O processo de revalidação não poderá beneficiar de outras actividades que não apenas as de formação em serviço? Um qualquer veterinário pode então arriscar-se a ganhar o prémio Nobel, mas nem por isso ver a sua cédula profissional revalidada.

A segunda preocupação recaí nas consequências a que o sistema conduz, tal qual está desenhado: a uma focalização em acções preparadas e organizadas para Médicos Veterinários, em detrimento de acções com um âmbito mais alargado, eventualmente em áreas profissionais “marginais” ou concorrenciais com outras profissões, que interessaria serem captadas por sectores da nossa profissão.

Por este sistema tais sectores revelar-se-ão menos atractivos e por isso a abandonar, progressivamente, em termos de actividade profissional; são exemplo os domínios da segurança alimentar, dos modos de produção biológico, dos sistemas agro-pecuários, do desenvolvimento rural e da assistência técnica multidisciplinar.

Este conceito de que só o que ou aquele que tramita acções a creditar pela OMV é bom e susceptível de receber crédito, pode conduzir a um desastre para a profissão: acelerar a caminho da sua “medicinização”. Ora este sistema deveria encorajar precisamente o contrário, caso tivesse que encorajar alguma outra coisa, que não apenas a ALV do Médico Veterinário

Por último: a incongruência. Parece até que quem redigiu o modelo foi tendo “visões” diferentes à medida que a tinta ia correndo.

Se a todas as acções (à excepção do prémio Nobel… entre outros), foi já atribuído um determinado crédito, porque raio de razão hão-de existir pedidos de creditação? Para a troco de 50 euros sabermos o que já está no regulamento (anexo 2)? Ainda assim se existe um Conselho para a Formação e Qualificação Profissional, porque razão é o Conselho Directivo a atribuir créditos? Então não se limita a confirmar os “valores de tabela”?

Parece existir aqui espaço para uma discricionariedade a todos os títulos intolerável.

Onde estão os critérios objectivos de avaliação das acções? Quem vai determinar que um dado conteúdo é actual ou não? Ou que o mesmo se adequa à prática Veterinária? E mesmo que assim fosse quem e quando são definidos os critérios de apreciação?

Julgo que a grande maioria dos profissionais deseja um processo de “Acreditação da ALV”; mas que a noiva não venha vestida de branco só por pudor… que haja muito mais transparência em todo o sistema é tão somente o que se pede.

Que razão justifica o estabelecimento de comparticipações pela apreciação dos processos? A que custos reais se pretende fazer face? Inaceitável que, pelo menos nesta fase de implementação de um sistema se destaquem já os custos em detrimento da sua objectividade.

Não é óbvio que muitas das “actividades passíveis de creditação” jamais submeterão à OMV qualquer pedido de creditação? Acham que a Universidade de Tennessee vai pedir à OMV a creditação do mestrado em Epidemiologia Veterinária, só porque um dos mestrandos é português? (Não levem o exemplo à letra). E para os múltiplos casais de veterinários… assinar uma revista científica dá crédito só para o assinante? Ou é preciso apresentar uma ficha de leitura?

E já agora uma última pergunta: Um blogue como este quanto é que vale? Ou será que tenho que manter o anonimato?

PRAGA DE RATOS AMEAÇA O DISTRITO DE BRAGANÇA

“O Público” anunciou aqui pela voz do Ministro do Ambiente, que a “…praga de roedores que está afectar a região espanhola de Castela e Leão e a aproximar-se da fronteira…” não é certo atinja Portugal… ainda bem… mas gostaria de saber as medidas em curso naquela eventualidade… em especial dos Serviços Veterinários.

Ou será que os Serviços Veterinários nada têm que ver com a situação? Aliás foi igualmente expressa a convicção que, em caso de necessidade o Ministério da Agricultura mobilizará os meios necessários… ora neste Ministério parecem ser os Serviços Veterinários particularmente vocacionados para tal.

Sugiro que chamem o Flautista de Hamelin de serviço… o director de serviço de Saúde Animal!

Seja como for, entre os 400 a 750 milhões de roedores foram, segundo informação prestimosa dos colegas junto à fronteira, identificados, entre outros o Speedy Gonzalez, o Mickey Mouse e o seu antecessor Mortimer Mouse, o Topo Gigio, o Charlie mouse, o ”Mrs Frisby and the Rats of NIMH”, o incrível Rémi de “Ratatouille”, Rhett, Mousekin (das histórias de Edna Miller), das fábulas de Ésopo:
O rato do campo e o rato da cidade, o rato d’“O Gato e o Rato” e o outro rato d’“O Rato e o Leão".

Foram também vistos o rato de “If you give a mouse a cookie”, o ratinho que se salvou em “Watership Down”, este rato alemão do show de televisão “Die Sendung mit der Maus”, de “Ben” este rato, este outro ratito do “Comment la souris reçoit une pierre sur la tête et découvre le monde” e ainda este rato de “Pearls before swine”.

Mas não são só estes, foram ainda escrutinados estes: o "Hickory, Dickory, Dock" mouse, o Jerry Mouse, da dupla Tom & Jerry e o seu sucessor, o Matt Groening Itchy do duo Itchy and Scratchy, o Tom Thumb and Hunca Munca de Beatrix Potter, em “The Tale of Two Bad Mice”, a parelha Gus e Jacques da “Cindela”, esta outra dupla, Hubie e Bertie, da Looney Tunes e Merrie Melodies, ainda a dupla Morty and Ferdie Fieldmouse, os ratos Pokémon Pichu e Pikachu, aqueles outros Pokémon Ratatta e raticate, Pinky and the Brain, o casal Samuel e Anna Maria Whiskers, Pixie e Dixie, Wensleydale e Ramses da webcomic “The suburban Jungle”, o duo Scurry and Sniff de “Quem mexeu no meu queijo”, Rapido and Razmo, Nick e Fetcher e os célebres The Three Blind Mice.

Talvez menos conhecidos, mas lá vêem também Ink-Eyes, Servant of Oni e outros nezumi-bito do jogo de cartas “Magic: The Gathering”, Gregory, Gregory Mama, and James, o afamado rato Basílio e o seu companheiro Dawson, bem como os seus amigos Fievel Mousekewitz (acompanhado da família e outros de “An american Tail”) o não menos afamado Prof. Ratagão e a Srª Relda.

Fazem também parte do contingente Bernardo e Bianca, Manny, Johnny Town-Mouse e Timmy Willie ambos dos contos de Beatrix Potter; os inacreditáveis Moto Ratos de Marte (no universo só podemos confiar no nosso cérebro, nos nossos irmãos e na nossa moto…), Timothy Q. Mouse inseparável de Dumbo, Algernon, Megavolt, Sherry do jogo “Ultima VI”, o rato da “House of Tribes”, O rato de Gerald Kuhn do “The Rat On My Piano”, Gerald da era Syd Barrett, dos “Pink Floyd” a cantar "Bike” (motorbike… outra)…

Sniffles, Mushmouse, Miles Mouse, Winslow, a viver na casa do(s) estranho(s) CatDog, Muskie Muskrat, Músculos, o primo de Jerry, em “Tom e Jerry”, o rato da série “Redwall” de Brian Jacques, o Mouse King, Reepicheep, Ignatz Mouse (sem o Krazy Kat), e Scabbers da série de Harry Potter.

Muitos? Pois a estes juntaram-se Geronimo Stilton, Roquefort, dos “Aristogatos”, Rattus P. Rattus, o “transformer” Rattrap, Socrates
(está em todo o lado…), Minute Mouse, Monterey Jack e Gadget Hackwrench dos Chip 'n' Dale Rescue Rangers, Ben e eu, a trupe Anatole. Paul e Paulette, Claude e Claudette, Georges e Georgette, François de Pamplemousse e Gaston, a malta da Casa Branca Max, Jammett, Berkeley, Trixie, Muggle e Moze, os ratos instruídos de Terry Pratchett, e… vejam bem: Avó Malone, Sr. e Srª. Malone, Rita Malone, Roddy St. James, Harold, Thimblenose Ted, Fat Barry, Sid, Shockey, Rodint Liam, Ladykiller, officer Colin, Fergus, Spike Leslie e Whitey do filme de David Bowers e Sam Fell, “Flushed Away”, e o bando das crónicas de Ratbridge.

Muitas “mulheres” engrossam as fileiras também… Angelina Ballerina, Henrietta Mouse, Freya Crescent, Lariska, ratinha de estimação de Shapoklyak, Fingermouse, Pipsy da “Diddy Kong Racing”, a celebérrima Minnie Mouse, Vera, Abigail, Maisy Mouse, Benji and Frankie, Chuchundra, Ricky rat, o titular dos videojogos da série Mappy, o Plague Rato f Doom, Despereaux the mouse and Roscuro the rat, Daniel and Jan, Chuck E. Cheese,
Charlie Mouse, Eddie Mouse, Janey Mouse, Jenny Mouse, Lizzie Mouse, and Willy Mouse, toda a família Tutter e estas ratazanas: os Clangers

Já para não falar de Lester, Maus de Art Spiegelman, Gary, Max Mouse da “Slylock Fox and Comic for Kids”, Poppy, Ralph S. Mouse, Ferris, Ratboy, Ratbert, Arthur and Humphrey de Graham Oakley’s “Church Mice”, Danger Mouse, Stuart Little, Roland Rat Superstar, o Rato Ninja, Snowberry, Ieniemienie da Rua Sésamo, Rizzo da turma dos Muppets e toda a “gente” do Deptford Mice (“When a mouse is born, he has to fight to survive. There are many enemies...'”)

E ainda…
o Sr.John Dormouse e a sua filha, a menina Dormouse, e do “Alfaiate de Gloucester”, de Beatrix Potter, o rato alfaiate, os Death of Rats, Eckhart, Twapalena, Farfour, o rato Hamas… o Tio Lester no fantástico “The Mouse and the Motorcycle (outro com bom gosto), Templeton, Verminous Skumm, Titlemouse, Ikabod Bubwit, de Severino “Nonoy” Marcelo, David na versão rato, em “Animorphs”, Splinter, Drip, o Sr. Gingles, o Elephant Rat, da “Alice no país das maravilhas”, Larry, o rato que ninguém viu mas salvou a vida de Rose das “Golden Girls”, a havaiana Lahwhiney, e ainda este suicida…

A ajudar o Flautista do Largo da Academia Nacional de Belas Artes, vêem finalmente: o Magnus Powermouse e o Mighty Mouse.

Como? Foram avistados ainda outros? Por favor informem…

VERGONHA

Revelam os “nossos” símios de serviço o reconhecimento de emoções próprias dos seus “primos” como por exemplo a vergonha... por quem de facto não tem vergonha alguma.
Bom… quem nunca se atrasou no pagamento das quotas que atire a primeira pedra, contudo o problema não se coloca a esse nível… desde a fundação da Ordem, em 1991, que alguns doutos médicos veterinários se revelaram extremamente relutantes em aceitar a sua existência.
Não é por acaso que a licenciados depois de 1991 foram atribuídos números de inscrição (sequencial) a licenciados antes dessa data… apenas pela relutância destes últimos em aceitarem a obrigatoriedade de inscrição na OMV.
Não é por acaso que o número de funcionários públicos e docentes universitários nestas listas surge numa proporção muito superior à real. Apesar de um parecer da Direcção Geral da Administração Pública sobre a obrigatoriedade de inscrição nas ordens profissionais dos funcionários públicos licenciados, nomeadamente em Medicina Veterinária, muitos dos visados continuam a resistir.
Mas há pior… os que nunca se inscreveram sequer… perguntem num serviço de um qualquer Ministério perto de si.

ANIMAIS NA BLOGOSFERA - Grande cabra

Bem observado pelo "31 da armada"... sabe-se contudo que o animal não estava incluído em nenhum programa de erradicação da brucelose... mas em Portugal cabras, ovelhas e vacas já digeriram muitos 10.000 euros sem grandes resultados práticos (a não ser acabarem com os ditos)...
O mais recente chefe de serviço de Saúde Animal Lusitano está a tratar do assunto... que o digam os colegas da Direcção-Geral de Veterinária.

BRUUUUUXO!

E neste outro site não menos castiço?

“…Não iremos responder a provocações, mas, isso sim, iremos continuar a acompanhar juridicamente todas estas situações.
A razão assiste-nos e a verdade é que:

• O Conselho Directivo e o CPD estão destruídos (AG de 2 de Junho de 2007)


• Ambos estão em gestão corrente(Desde o dia 2 de Junho de 2007)


• As eleições estão marcadas para 13 de Outubro


• As listas têm de ser entregues até 31 de Agosto

O resto são artefactos, manobras de diversão e tentativas para entorpecer a acção da justiça, usando para tal meios manifestamente dilatórios.
Não são estas manobras que nos preocupam, mas é preciso que os colegas conheçam os factos e as intenções de quem os pratica.
Vamos estar atentos e manter os colegas informados.
Proximamente apresentaremos o Capítulo II desta interessante telenovela.
Esteja atento e divulgue o seu "enredo".”

O CD e o CPD estão destruídos? Calha queriam escrever destituídos... ou haverá uma explicação freudiana?

Isto é o que eu chamo ter olho… as manobras para entorpecer a acção da justiça não os preocupam… Óptimo!

Venha o Capítulo II depressa estamos em pulgas.

APOIE O GRUPO DE APOIO

É neste site pachola que se pode ler o seguinte:

"…A 11/06/2007 e sem que da nossa parte tivesse havido qualquer intervenção, fomos notificados, pelo Tribunal Judicial, que o despacho de marcação da sessão do colectivo (encarregado do julgamento do pedido de impugnação das eleições de 16 de Dezembro), tinha ficado sem efeito …/… foi-nos dado a entender que, como a decisão a proferir deveria levar em consideração a realidade material, a parte contra interessada, era notificada, na mesma data para em tempo (limitado), prestar informação actualizada.

Do esclarecimento que de imediato solicitámos ao nosso assessor jurídico, ficaram claros dois aspectos: 1º Que tinham sido praticamente atingidos a totalidade dos objectivos da acção judicial, por via dos resultados da AGE; 2º Deixava, portanto, de ter fundamento a manutenção do pedido de impugnação. …/… Era nossa obrigação levar a cabo esta diligência, prestando este esclarecimento.
Por uma questão de princípio.
Pela salvaguarda da nossa dignidade.
O Grupo de apoio ao Colega António Morais.”

(Citação parcial, devidamente assinalada, da minha inteira responsabilidade).

Ou seja, o Tribunal decidiria ao sabor das ondas: como a Assembleia de 2 de Junho iria destituir os órgãos da Ordem, o colectivo de juízes já nem reunia… também digo… para quê?

Mas mais, foram dando a entender que iriam notificar a parte contra interessada… Ainda estou de boca aberta… Então não são os contra interessados a ter que se expressar? O juiz é que vai perguntar? A quem? Isto não é como a pescada…

Mas mais ainda: ficou claro da consulta ao assessor jurídico do “Grupo” que praticamente tinham sido atingidos os objectivos da acção judicial?!... Como? Isso não existe! Ou são atingidos ou não são atingidos os objectivos… e mesmo assim só de douto despacho na mão. Cadé ele???

Espero que o Grupo de apoio jamais se extinga. Então depois do anúncio da Ordem sobre a providência cautelar às decisões da Assembleia Geral, este comunicado parece emitido na República Centro Africana, sem ofensa!

Ah pois… o grupo não se escuda na “cobardia do anonimato”, mas também não dizem quem são… o que nem incomoda! O que preocupa não é o anonimato são as ideias e opiniões sem fundamento credível.

DE BEM COM DEUS E COM O DIABO

Foi, para já, em vão, o tempo perdido para me inscrever e puder participar na Assembleia Geral da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV), de 2 de Junho… pelo menos deu para rever velhos amigos e colegas, alguns dos quais não via há anos…

Para já… pois no newsletter de ontem, 20 de Agosto, da OMV, se esclarece que “No seguimento da Providência Cautelar apresentada pelo bastonário e outros membros da OMV junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, a propósito da Assembleia Geral extraordinária que ocorreu em 2 de Junho… o referido Tribunal, por despacho de 9 de Agosto decidiu admitir a referida petição.”

E assim voltámos, para já (e duvide que o não seja até ao fim do mandato) à estaca zero… candidatos descontentes fora (já reagiram ao Tribunal?), Cardoso de Resende em Bastonário!

Deitaram-se foguetes antes da festa, dirão uns, a verdade vem sempre ao de cima dirão outros, nos quais me incluo, embora me pareça que nem toda a verdade veio ainda ao de cima.

Se as Providências Cautelares à recusa na aceitação de duas das listas a eleições, mais não foi do que uma forma subtil de afastarem o bastonário eleito (como provei em anterior post), não é menos verdade que o Presidente da Assembleia-Geral até parece não ter sofrido da mesma ansiedade que os peticionários de tais providências.

Primeiro porque não foi tão precipitado a considerar os comportamentos de obstinação na aprovação do relatório e contas de 2006 (e também do plano e orçamento para 2007)…

Segundo porque ainda assim não foi muito célere em desencadear o processo eleitoral decorrente da “destituição" dos Conselho Directivo e Profissional e Deontológico… na Assembleia nem quis marcar uma data, só o fez por a isso ter sido instado, dado o teor da Ordem de Trabalhos…

Terceiro porque não teve qualquer pejo, mesmo depois de destituídos aqueles órgãos, de voltar a convocar uma Assembleia para justamente aprovar o Plano e Orçamento de um Conselho recém destituído…

E com isso agradou a Gregos e Troianos… os Gregos outra coisa não esperariam, mas para os Troianos a decepção há-de chegar…

Ninguém pode estar de bem com Deus e com o Diabo e quando tal se torna visível representa uma perda de credibilidade muito grande, difícil de recuperar… se é que isso o preocupa.

CAUTELA COM AS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES

As providências cautelares apresentadas contra a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV), pelos associados Ramalho Ribeiro e Manuel Lage e outra pelo associado António Morais, visaram suspender a decisão de recusa de participação das listas que encabeçavam, à eleição dos órgãos sociais da OMV.

Mesmo sem conhecer em detalhe os requerimentos apresentados, o mecanismo utilizado teve um único fim: o de suspender uma decisão contrária à lei, aos Estatutos e demais regulamentos (de acordo com a opinião dos requerentes), para o que aduziram, obrigatoriamente, determinados argumentos.

Neste momento não está sequer em causa a natureza ou validade dos argumentos apresentados, isso caberia ao colectivo de juízes avaliar, mas sim um “pequeno pormenor”: a providência cautelar teve um único fim, a de evitar que a OMV viesse a ser gerida por órgãos sociais sufragados em processo ferido de legalidade e cuja pendência de regularização jurídica célere conduziria a dano apreciável (mesmo que reparável) para a OMV.

Acontece que os requerentes usaram o expediente com outro fim: atrapalhar o processo de “recondução” do candidato Cardoso de Resende no cargo de Bastonário.

A prova que assim foi resulta do pedido de desistência do recurso de providência cautelar, assim que posto em prática outro mecanismo que conduzisse ao afastamento do Bastonário eleito (regular ou irregularmente).

O problema é que os fins raramente justificam os meios e o Tribunal não vê com bons olhos ser usado para outros fins que não o de repor a Legalidade e a Justiça.

Assim, ao desistir das providências cautelares, os requerentes admitiram perante a profissão não estarem preocupados com o cumprimento da Lei, dos Estatutos e dos Regulamentos que conformam a OMV. Admitiram também, perante o colectivo de juízes, prescindir dos argumentos apresentados e da impugnação do acto eleitoral.

Por muito que isso lhes custe ou por muito que o pretendam escamotear, esta é a verdade à luz da ordem jurídica que enforma a vida da OMV.

Assim se conclui que, sob o ponto de vista estritamente jurídico (e esse é o único que agora interessa), as eleições na OMV não sofrem de qualquer contestação (por muito que os resultados possam desagradar) e que os fins não justificam os meios.

A TENTAÇÃO DO PODER

Na Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) não existe uma sucessão credível à “dinastia de Resende”. Os que se perfilaram para desempenhar esse papel lembram mais figuras de banda desenhada, sem Norte e sem princípios.

Alguém contesta que a OMV necessita de sangue novo, requer uma profunda remodelação, de novas ideias e outra dinâmica? Parece-me que não… ou talvez apenas o actual Bastonário que a pouco e pouco foi cavando um profundo fosso a separá-lo dos colegas, empurrando, inclusivamente, para lá dessa fronteira, indefectíveis apoiantes seus.

Mas quem surge com nível e elevação a essa sucessão? Ninguém! A Ordem passa por profundos problemas que terão que ser resolvidos, sob pena do poder político chamar a si a regulação da profissão, já que ela não se sabe regular a si mesma.

Um dos problemas é o da credibilidade e respeito. Não é possível granjear esses valores se os pretendentes ao poder não souberem ser credíveis e ser respeitados. Apenas alguns exemplos.

O recurso ao tribunal, para resolver problemas internos, que deveria ser o último recurso, tem sido afinal usado demais. Se afinal a Assembleia-geral, de 2 de Junho, resolveu o “problema” das eleições, para que foi então entreposto recurso? Dir-se-á, justamente, por uma questão de princípio. Mas então porque é que os promotores da acção judicial de impugnação das eleições, promoveram também a realização de uma Assembleia-geral com esse fim? Entende-se esta estratégia? Só como uma forma atabalhoada de conquistar o poder.

Numa altura de crispação entre as partes, em que o consenso, embora tentado (segundo anunciou o Presidente da Mesa da Assembleia-geral), não foi conseguido, não seria essencial salvaguardar regras elementares de funcionamento da Assembleia? A resposta é um óbvio sim. Mas não foram. O Presidente da Mesa foi avisado, antes da Assembleia, que havia erros na forma como ela estava a ser convocada. O Bastonário emitiu uma circular nesse sentido. Uma das primeiras intervenções na Assembleia propunha a sua imediata dissolução invocando esses erros. Qual foi a reacção do Presidente da Mesa? Nenhuma. Nem tão pouco uma explicação, a sua explicação, para os factos invocados. Qual teria sido o problema em adiar 15 dias ou 1 mês a realização da Assembleia? Aparentemente nenhum, muito pelo contrário: eventualmente já se saberia mais sobre a decisão do tribunal a uma das acções de impugnação do acto eleitoral. Bom… mas dirão alguns que era urgente sanar a situação de crise. Muito bem… Mas nesse caso porque raio de razão foram as eleições marcadas para daí a 4 meses?

Os órgãos da OMV não podem ser geridos com a ligeireza de uma Associação desportiva de aldeia. Sem desprimor… pois provavelmente nem aí se verificam os erros e omissões que no caso da Ordem estiveram na origem desta confusão. Bolas… era só ler os Estatutos, que nesse particular são claros, para que os dossiers das candidaturas fossem intocáveis. De facto não estão em causa interpretações diferentes, apenas um grande amadorismo a fazer as coisas. Pior! Para alguns, que assim se expressaram na Assembleia, tratam-se de detalhes que apenas interessam ao actual Bastonário. Mas não é este conceito de que pequenos pormenores não interessam nada, o primeiro passo para a anarquia total? Se a simplíssima organização de uma candidatura revelou tanta displicência, que desempenho se pode esperar dos seus promotores caso venham a ganhar as eleições?

O normal funcionamento democrático de uma instituição exige dos colegas eleitos uma grande dedicação à própria instituição, obrigando a cada momento a tomadas de decisão bem ponderadas. Para quem está de fora não se compreende que um órgão se demita das suas funções (e não está em causa a nobreza da atitude em absoluto), quando os membros desse órgão tudo fizeram para criar as dificuldades que justificam em última análise a própria demissão. Tal não ajuda a enraizar a credibilidade da OMV e espera-se que a demissão (se outras razões não foram aduzidas) não seja aceite pelo Conselho Profissional e Deontológico. Imagine-se que por despeito ou por incapacidade de gerir a OMV “à vista e por duodécimos”, os Conselhos Directivo, e Profissional e Deontológico se demitiam… Ficava toda a administração corrente nas mãos de quem? Teria o Governo que nomear uma Comissão de Gestão? Será que a figura da demissão nestas circunstâncias dignificaria a profissão? Não me parece.

Outro problema resulta da falta de envolvimento da grande maioria dos membros da Ordem. Na Assembleia-geral de 2 de Junho foi invocado a grande expressão de associativismo por estarem, entre presentes e representados, cerca de 300 colegas… mas a Ordem tem mais de 4000 membros… ou seja estariam presentes ou representados, cerca de 7,5% dos membros da OMV. Onde estão as razões para rejubilar?
Além disso a participação dos Médicos Veterinários noutras actividades da Ordem é geralmente muito diminuta e resume-se quase sempre às mesmas actividades de sempre… dir-se-á que tal é sinal dos tempos e que o mesmo se passa em outras associações congéneres, contudo uma coisa não pode justificar a outra e ainda assim um novo esforço de mobilização terá de ser então garantido.

É necessário diversificar as actividades chamando à vida associativa os colegas mais novos. É necessário um maior entrosamento entre o mundo escolar e o mundo profissional. É muito importante que a Escola se projecte na Ordem, sejam quem forem os dirigentes, e que encoraje a participação associativa. É essencial que os Conselhos Regionais planeiem actividades de natureza social e profissional de forma descentralizada permitindo a participação dos colegas. É da mais elementar necessidade que as múltiplas actividades dirigidas ao mundo da nossa profissão, pelo menos aquelas que se dirigem especificamente aos Médicos Veterinários, sejam coordenadas evitando-se sobreposições e coincidências de datas. Neste particular a cooperação institucional entre Ordem, Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários e Sociedade Portuguesa de Ciências Veterinárias é essencial.

Um último aspecto refere-se à identidade e autoridade da Ordem. Inacreditavelmente a missão da Ordem, que deriva do seu Estatuto, é pouco conhecida. Diria mesmo que não existe nessa forma, mas apenas como definição estatutária, “…instituição representativa dos licenciados em Medicina Veterinária ou equiparados legais que, em conformidade com os preceitos deste Estatuto e demais disposições legais aplicáveis, exercem actividades veterinárias.”, o que, convenhamos, é muito pouco.
Tão pouco que muitos colegas desconhecem realmente qual é o seu papel. Mas pior, a comunidade lusitana não sabe que a OMV existe. Que exagero… comentaram alguns, mas a verdade, verdadinha, é que sistematicamente a Ordem não é ouvida, nem achada.

Um exemplo, ainda que possa ser discutível ou polémico, a participação no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Dirão alguns que aí não temos acento, nem deveríamos ter. Contesto. A Medicina Veterinária o que é senão uma ciência da Vida? Não tem como função salvaguardar o bem estar do homem, mesmo que indirectamente quando cuidando do animal de companhia, ou das espécies pecuárias ou assegurando a segurança dos alimentos?

Outro exemplo, talvez mais sensível para a grande maioria dos colegas, diz respeito à reorganização dos Serviços Veterinários Oficiais. De capital importância para toda a profissão o processo decorreu desordenadamente e sem que alguma vez tenham pedido a opinião à OMV.

Mas a identidade e autoridade não são “bens” garantidos de uma Associação profissional, há que fazer por eles e quase sempre é preciso lutar, como nas nossas vidas pessoais, para que a sociedade nos reconheça esse “património”.
A este nível o que tem feito a profissão neste particular? Muito pouco... E apenas para citar exemplos recentes:
- Discute-se já a operacionalização do Plano de Desenvolvimento Rural para Portugal. Tentou a profissão através das suas Associações preocupar-se em garantir que a Produção Animal, o Bem Estar Animal ou a Segurança Alimentar venham a ter lugar nos projectos a apoiar e que por consequência os Médicos Veterinários, principalmente os que labutam nas áreas rurais possam almejar, com dignidade, a um papel de relevo na implementação desse Plano? Numa altura em que as saídas profissionais escasseiam parecia-me essencial uma iniciativa a este nível.
- O modelo de funcionamento e financiamento da Saúde Animal, da Inspecção Sanitária Veterinária e da Produção Animal estão a mudar e a adaptar-se à nova realidade conjuntural. Quais as propostas da Profissão a este nível, que conduzam a uma nova projecção de sectores de intervenção tão queridos da profissão? Seria de esperar que existisse um consenso alargado, inclusivamente com os candidatos a candidatos de timoneiros da OMV… mas onde estão as propostas?

Credibilidade e Respeito, Participação e Cooperação da maioria dos Veterinários e Identidade e Autoridade, parecem-me ser três vectores fundamentais para colocar a Profissão de novo no bom rumo… Ou desaparecermos como Classe.