QUEM DÁ E TIRA PARA O INFERNO GIRA

(in “Preservação dos hábitos comunitários nas aldeias do concelho de Boticas”)

O edital da Direcção-Geral de Veterinária relativo à “Matança de animais das espécies suína, ovina, caprina, de aves de capoeira e de coelhos de criação, fora dos estabelecimentos aprovados” parece deixar descansados, entre outros, a Confraria dos Gastrónomos do Distrito de Beja, o Centro Cultural de Liceia, a Junta de Freguesia do Romeu, a Associação dos Amigos do Rio Balsemão, para gaúdio dos lusitanos do Centro Cultural Português de Mississauga, destes outros lusitanos de idioma único: Miranda Yê la mie tiêrra e dos “Olhares de Raul Coelho”.

Não me parece…

...é que o Director-Geral autoriza “…a matança tradicional de suínos, organizada por entidades públicas ou privadas, desde que as carnes se destinem a ser consumidas em eventos ocasionais, mostras gastronómicas ou de carácter cultural” (nº. 3 do dito Edital), e se forem… “…cumpridas as regras estabelecidas no Regulamento (CE) n.º 1774/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho de 3 de Outubro, e no Decreto-Lei n.º 122/2006, de 27 de Junho, no que se refere à eliminação de subprodutos de origem animal não destinados ao consumo humano” (nº. 3.2).

Ora a dita legislação nacional determina que “O exercício das actividades previstas no Regulamento carece de aprovação pelo director-geral de Veterinária.”, sendo atribuído “…um número oficial de identificação, em conformidade com o disposto no n.º 4 do artigo 26.º do Regulamento.”, que refere, literalmente: “Cada Estado-Membro deve elaborar uma lista das unidades aprovadas no seu território nos termos do presente regulamento.
Atribuirá a cada unidade um número oficial que a identifique no que diz respeito à natureza das suas actividades.
Os Estados-Membros enviarão cópias da lista e versões actualizadas à Comissão e aos outros Estados-Membros.”

Para resumir: O Director-Geral autoriza a matança, mas obriga ao cumprimento de legislação (no que se refere à eliminação de subprodutos) só exequível em estabelecimentos autorizados.

Fico à espera que o Presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), António Nunes, apareça um dia destes numa “Matança do Porco”… como é ao ar livre até pode fumar!