Em Abril passado o Correio da Manhã noticiava “Meio milhão vive do trabalho precário”… os ditos “falsos recibos verdes”.
Entre os diferentes casos, o da Médica Veterinária Ana Rita Martins Pinto, há nove anos a recibos verdes… nos serviços de inspecção higio-sanitária de pescado na Lota de Portimão.
"Quando entrei no serviço, contratada pela Direcção-Geral de Veterinária [DGV], havia a perspectiva de ser agrupada nos quadros. Mas a situação foi-se arrastando e até agora continuo na mesma. Todas as tentativas que fiz para obter um vínculo laboral efectivo saíram goradas".
De facto o caso não é único a que acrescem as discricionárias colocações, da responsabilidade dos Directores dos Serviços Veterinários Regionais, nesta ou naquela unidade, sem direito a ajudas de custo ou pagamento das respectivas deslocações em veículo privado.
O Subdirector-Geral da DGV, Prof. Doutor Fernando Bernardo, manifestou, para quem o quis ouvir, no átrio do auditório de Ciências Agrárias, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), por ocasião da realização das II Jornadas de Inspecção Sanitária (7 de Junho de 2008), estar empenhadíssimo na resolução do problema como medida da mais elementar justiça… disse mesmo que os serviços estavam a estudar a solução jurídica mais adequada!
Com a revisão do Código do Trabalho, negociado com tanto “sucesso” pelo governo em sede de Concertação Social, entre cujos objectivos se destaca o ”… combate à precariedade e à segmentação dos mercados de trabalho, com a alteração da presunção de contrato de trabalho e a criação de uma nova contra-ordenação muito grave para a dissimulação de contrato de trabalho para permitir uma fiscalização eficaz ao uso dos «falsos recibos verdes»”, não parece faltar mais nada para a resolução do problema…
A ver vamos… é que gato escaldado de água fria tem medo.
Entretanto, e antes que alguns oportunistas se aproveitem da situação, como em tempo aconteceu na Ribatejo e Oeste (até honorários adiantados foram pagos à advogada indicada pelo angélico “colega” que se propunha resolver a situação), espera-se que a nova direcção do Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários (SNMV) interceda rapidamente junto da tutela para saber quais as soluções que estão a ser estudadas e qual o timing para a sua adopção.
2 de julho de 2008
RECIBOS VERDES
Pareceu a Clint às 15:30
8 comentários:
Mas acham que o Prof. Salmonela trata de alguma coisa ?
Dizem que o Prof. Salmonela (o da DGB) só pensa na denominada faculdade de veterinária privada de Lisboa, onde pousaram parte do seu DNA.
A inconsequência da má língua!
Não é do Clint que coloca aqui um problema que infelizmente nada tem a ver com a "arbitrariedade" dos D S Regionais de Veterinária, porque não só o Estado mas também os privados têm utilizado os "recibos verdes" falsos para prolongar no tempo uma situação laboral profundamente injusta.
Mas há sempre quem "atribua" a "alguém" as responsabilidades recorrendo à insinuação infundada porque a coragem do anonimato os anima.
Justamente o Sindicato não pode ir perguntar o que vão fazer aos recibos verdes envolvendo veterinários porque o problema é bem mais geral e tem a ver com a política do Governo que vai no sentido de transformar o vinculo dos do quadro em contratos individuais e provavelmente alguns dos ditos recibos verdes vão ser contratados da mesma forma.
O que a nova Direcção tem de fazer é saber o que vai ser do estatuto do conjunto desses colegas,enquanto serviço público, porque o vínculo esse já todos imaginamos o que vai ser.
Clint ...pessoal parece que ta de férias ...é a crise !
Antes isso...
Se se trata de apatia... fico constrangido.
Se se trata de desinteresse... fico triste.
Se é meramente circunstancial (falta de acesso)... fico meio rendido.
O que quer que seja… deixa-me atento.
Talvez mude de nome: Veterinários precisam-se!
Um Bastonário também.
Um presidente do Sindicato também!
… e uma Sociedade idem!
Gostava de “ouvir” os licenciados nos últimos 10 anos!
Vamos ficar só por um presidente do sindicato e por um novo bastonário. No caso do sindicato vamos dar tempo pois a nova equipa necessita de algum tempo para se adaptar e começar a produzir. De qual quer modo o sindicato vai precisar de todos nós. Ainda na semana passada me perguntavam se valia a pena ou não ser sócio do sindicato…Muito trabalho vai ser necessário e parte dele terá que passar pela divulgação do sindicato junto da geração mais nova.
Bastonário seria muito interessante e saudável que candidaturas novas aparecessem ( as três candidaturas do passado necessitam de descanso) .
NESTE PARTICULAR TODOS de ACORDO!
A nova DIRECÇÃO SINDICAL é portadora de fundadas esperanças numa acção de mobilização dos colegas NECESSÁRIA e POSSÍVEL!
É reconhecidamente constituida por colegas empenhados e conhecedores das diversas situações de natureza laboral que requerem ACÇÃO!
TODOS teremos que apoiar a única associação sindical de que dispomos e naturalmente responder POSITIVAMENTE aos caminhos que nos venham a ser apontados por esta esperançosa direcção.
Pela minha parte será a 100% sobretudo porque reconheço e,como é minha obrigação,ASSUMO INDIVIDUALMENTE a responsabilidade dos parcos resultados da gestão anterior, no que a muitos dos problemas aqui referidos pelos colegas diz respeito.
Uma das questões VITAIS para o sucesso que desejamos,PORQUE A TODOS APROVEITA,DIZ RESPEITO À INDEPENDENCIA ECONÓMICA do nosso Sindicato:
O CUMPRIMENTO das nossas obrigações com a QUOTIZAÇÃO!
Uma outra é a COOPERAÇÃO com as demais Organizações de Classe e a ACTIVA participação nos Organismos Federativos da Profissão Intrrnacionais designadamente da FVE.
Ceio que poucos serão os colegas que consultam regularmente o PORTAL do SNMV,talvez por desconhecerem a sua existencia;
www.snmv.pt
FORÇA CAROS COLEGAS,apoio à nova DIRECÇÃO...
PS- é indispensável que no portal da nossa ORDEM SE COLOQUE COMO UMA DAS "LIGAÇÕES ÚTEIS" o do SINDICATO...ou não será?
epires
Caro epires fui ao sitio da omv e depois de muito procurar descobri a ligação para o sindicato não foi fácil mas lá estava. Mas compreendo que o facto de ser domingo e de um almoço mais calmo e relaxado, imagino um caril, tenha contribuído para o pecado da desatenção. Este pecado sofre grande atenuante pela dificuldade de encontrar as tais ligações na OMV ou o que não deve ser o caso de o caril não estar naquele ponto em que necessariamente terá que ser controlado com uma cerveja gelada e suave de sabor.
"DAR A MÃO À PALMATÓRIA"
A alegada "desatenção"como, com manifesta benevolencia,a/o colega absolve a inverdade que dei à estampa poderia, caso não a tivesse oportunamente corrigido,originar reacções deletérias e manifestamente contraditórias relativamente ao que considerei como necessário para o sucesso das acções da Profissão.
Não me perdoo,pois,da desatenção!
MAS!!! que diabo,também considero que é pura maldade sua vir falar-me em CARILADA,CERVEJINHA GELADA e Domingos com "almoço calmo e relaxado" quando,aqueles que me são agora familiares são de "trabalhos forçados" de "ménage" doméstica.
Creio assim que para penitencia das "desatenções" cometidas já basta e sobeja a recordação do que....JÁ FOI!e... que saudades!
epires
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