14 de fevereiro de 2008

AINDA SOBRE PARECER (substantivo, masculino)

Pareceres e Desapareceres!

Quando se "reflecte" sobre documentos já com vários anos, no mínimo é uma reflexão extemporânea porque denuncia um afastamento inexplicável, no tempo, da realidade(factos/emissão)que está na origem dos ditos e próprio quem tem andado distraido!

A respeito de legitimidade, faz pena que os "comentaristas" não se dêem conta da época em que os ditos foram produzidos, para além de serem apenas opiniões, respeitáveis como todas, mas meras opiniões.

Por respeito à intervenção neste domínio do anfitrião responsável por este blog a forma não é tudo?! considero mais significativo o conteúdo!

Nesse sentido penso que são esclarecedores os ditos pareceres, porque fazem uma interpretação dos assuntos, à luz das normas legais em vigor!

É mais importante isso(as orientações) que o resto( os exercícios de estilo/retórica)!


Vet@Esclarecido


Bom... ao Vet@esclarecido sempre adiantarei o seguinte:

1. A reflexão não foi sobre os documentos em si, mas sobre a sua estruturação e por isso a "opinião" sempre serve para futuros pareceres.

2. Mesmo que fosse a mera distracção que me tivesse impedido de notar os ditos pareceres… pergunto: não estão em vigor? Se “não”… que fazem no site da Ordem? Se “sim”… qual o problema de só agora aparecer esta opinião?
Um(a) recém-licenciado(a) não tem direito de opinião sobre um assunto que o(a) antecedeu na profissão?

3. É que se a época em que foram produzidos, condiciona os próprios pareceres, revoguemo-los… saiam da secção “pareceres” e passem à secção ”históricos”.

4. O conteúdo é muito mais importante que a forma… de acordo. Mas foi sobre o conteúdo que falei: motivo, objecto, especialidade e fundamentos dos pareceres.

5. Pareceres jurídicos em muitas matérias são importantes… era bom que a OMV publicasse mais pareceres jurídicos sobre questões importantes da profissão.
Dou um só exemplo: a obrigatoriedade de inscrição na OMV… é que há alguns Médicos Veterinários a usar o título que NUNCA estiveram inscritos na Ordem.

6. Mas o que realmente gostava de ver (acredito até que seja um luxo pessoal sem reflexo no seio da profissão) eram pareceres sobre questões éticas e deontológicas… é necessário fazer “escola” sobre muitas áreas cinzentas do comportamento profissional, para que os mais novos aprendam e alguns dos mais velhos reflictam!!!

7. Ninguém disse que não eram esclarecedores os pareceres… nalguns casos não são é totalmente esclarecedores.
Aproveito para dar, também, um só exemplo. Tenho muitas dúvidas sobre a obrigatoriedade ética de eutanásia de um animal saudável… mesmo que a tanto a lei obrigue!
Ora o parecer sobre a “eutanásia de animais errantes” não refere uma linha que seja sobre a questão ética, fundamentando-se apenas em questões estritamente legais.
Não se pense que estou visceralmente contra o parecer… Não. Fica apenas aquém do que esperava… problema não só meu!

8. Dizer que as orientações são melhores que a retórica parece muito correcto… e até parece um exercício de retórica, a mascarar a qualidade das orientações!

7 comentários:

Anónimo disse...

Deixa-te de vender banha da cobra e vai trabalhar...Malandro!!!!


Tartaranhâo@

Anónimo disse...

Afinal parece que há vários passarões feridos de asa...

Anónimo disse...

Oh passaroco

Deixa essa lenga, lenga, não te acanhes, diz qualquer coisa!

CóCórócó

Anónimo disse...

Esse CóCórócó soa-me a cantar de capão...

Anónimo disse...

capão ou capado???????


Então não se desconfia daquela verborreia Gay(porque este tem o curso todo)



Raposão no galinheiro

Anónimo disse...

Caro Clint!

Assim não! Vamos lá a ser mais coerentes, veja se isto que referiu no post anterior é a propósito do conteúdo ou da forma?

"...
Pela forma, parece (do verbo parecer) haver pareceres do Conselho Directivo e pareceres do Conselho Profissional e Deontológico, ou seja segundo perspectivas diferentes.
Tal eventualidade deveria ser evitada e os pareceres deveriam ser da OMV, independentemente da autoria dos mesmos (especialidade).
"

Estou só a citá-lo!

Mas, estou de acordo que outros pareceres são necessários, com excepção do que se refere à utilização de título profissional sem estar inscrito na Ordem.

É matéria pacífica, como deve saber, até a lei impõe , para ter actividade profissional( não estou a falar de usar o título. Não sei se o engº Sócrates está na O Engenheiros e usa-o ), a inscrição na Ordem(como nas outras, o problema é outro, o seu incumprimento e fiscalização).

Já sobre a necessidade de estar vinculado à Ordem, ouvi dizer que há um parecer do Ministério das Finanças ou da Agricultura (pelo menos para os funcionários públicos) que também esclareceu isso.

Vet@Esclarecido

Clint disse...

Essa não vet@esclarecido...

De facto falei sobre a forma... apenas pela relevância de implícitamente querer dizer que a Ordem tem dois tipos de pareceres. Eventualmente até poderá, mas nunca quanto ao órgão que o elabora, mas sim quanto ao seu conteúdo.

Tudo o mais que disse, e esse era o cerne da questão, foi sobre o conteúdo que um parecer deve ter (na minha óptica, admito, pouco especializada).

Tem razão, há coisas que nem deveriam merecer parecer tal o generalizado acordo sobre elas... concordo consigo que o problema reside no incumprimento. Sómente o incumprimento resulta de uma suposta interpretação, diferente da sua, que alguns colegas têm da lei... daí fazer falta um parecer, mesmo que para mim ou para si, seja absolutamente redundante.

Há um parecer sobre esse assunto, da Direcção-Geral da Administração Pública (agora da Administração e Emprego Público), sobre a inscrição de Médicos Veterinários e Engenheiros Agrónomos (Agrícolas e Zootecnicos) na Administração Pública. Esse parecer foi exactamente suscitado porque alguns profissionais se achavam isentos de inscrição nas Ordens apenas por serem funcionários públicos (supostamente não exerciam a profissão só porque não andavam de estetoscópio ao pescoço).

Apesar disso pergunto-lhe: conhece algum Médico Veterinário na Administração Pública que não esteja inscrito na Ordem?
Eu conheço alguns! Mais. Não estão, nem nunca estiveram.