100 DIAS

O Conselho Directivo (CD) e o Conselho Profissional e Deontológico (CPD) da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV), completaram ontem 100 dias de mandato sobre a data da tomada de posse, em 5 de Novembro passado.

É pois tempo de balanço...

1. O enunciado “ouvir para decidir” não foi cumprido, representando a maior decepção (pelo menos para quem tinha alguma ilusão) deste colégio.
Duas decisões capitais, uma por razões simbólicas e outra pela importância para o futuro da própria OMV, foram tomadas, mesmo antes de aprovado o Plano de Actividades e sem ouvir ninguém. Refiro-me à remoção da lista de devedores de quotas do site da OMV e à denúncia do contrato de comodato com a Fundação D. Manuel.

Em 100 dias o CD não teve tempo de reunir com ninguém, nem mesmo com os órgãos regionais da própria OMV. Revelador! Nem mesmo um esboço de agenda ou dos temas a desenvolver, de prioridades ou simplesmente das áreas julgadas mais importantes fossem abordadas num futuro próximo. Simplesmente nada...

Risível pois o que se dizia no Plano de Actividades aprovado com 2 votos contra... “...reuniões nas várias regiões do País... articuladas com os respectivos Conselhos Regionais... permanente diálogo... análise e resolução dos problemas inerentes à nossa Classe...”

2. Se a Auditoria à própria OMV (adjudicada em termos duvidosos, pela ausência de consulta/concurso e ainda por cima a entidade que não revela suficiente distanciamento da matéria da própria auditora), cai no conceito de “Ouvir...”, então terá sido a única celeridade que se conhece neste domínio e ainda assim sem resultados publicados... porquê tanto tempo?

3. Ah pois... O CD já apresentou cumprimentos ao Presidente da República... e ao Presidente da Assembleia da República... já foi recebido pelos Ministros da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; da Saúde; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional... assim como pela respectivas comissões da Assembleia da República... tem em agenda reuniões com a Associação Nacional de Municípios, a Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores, as diferentes Associações e Federações de Produtores... Associações de Protecção dos Animais e muito mais... nós é que não estamos informados... passo a ironia!

4. Temas de sobeja importância, como a mudança de instalações, a revisão estatutária, a representação institucional da OMV, a regulamentação dos Centros de Atendimento, a Inspecção Sanitária Veterinária, a Sanidade Animal... mereceram até agora nenhuma consideração séria por parte do CD.

5. O processo de revisão do famoso, pelas piores razões, “Regulamento de Creditação de Acções de Formação”, embora ainda no tinteiro, não augura nada de bom. A qualidade da versão revista não ficará a dever nada à anterior, o que até poderia ser pormenor, se a atenção do CD às inúmeras recomendações e sugestões já apresentadas em diversas oportunidades fosse real.

Mas se assim fosse, uma nova versão, consagrando essas recomendações, estaria já à discussão do colectivo, mas não está...

6. E o que dizer da intenção da OMV privilegiar “...todos os meios de comunicação ao seu alcance – “site”, “newsletter”, revista e outros...” na interacção com os seus membros?

Nada como olhar os exemplos:

a) a Revista não saí do prelo e o atraso na sua periodicidade situa-se em 7 meses... OK, OK, 5 meses são de crédito da anterior direcção.

b) a newsletter é desinteressante, não prossegue critérios de equidade na divulgação de actividades de formação, limitando-se a repercutir notícias avulsas chegadas à OMV... já não é mau manter-se a periodicidade, apenas medíocre.

c) o site é mantido em moldes tão amadores que seria difícil fazer pior. É confrangedor que uma direcção que tanto se demarcou da anterior, não tenha conseguido sequer mudar de imagem.
E que tal o anacronismo de vários elementos publicados?
- Área reservada... CD... plano de actividades... o que está publicado? O penúltimo plano de actividades aprovado... para o ano de 2006.
- No domínio dos pareceres do CD, desapareceu (sem deixar rasto) aquele sobre a eutanásia... então? nem uma explicação? foi o CD volúvel face à opinião de um dos seus membros? apenas porque não lhe agradava o parecer?
- Do ensino e formação diz-se que foi adoptada uma nova fórmula “...exigindo... que os profissionais demonstrem, num período máximo de cinco anos, que precederam à necessária actualização dos conhecimentos profissionais, perante o somatório de créditos.”... então isto está em vigor?
De facto o site é mesmo um “sítio”, mais parecido com as páginas amarelas onde são inseridos anúncios ou informações sem critério, a não ser o critério de quem no CD tem o poder de mandar fazer, o que me parece critério muito perigoso.

7. A prometida colaboração com o Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários (SNMV), tendo pelo menos em vista a participação conjunta que mantém na Federação dos Veterinários da Europa (FVE) nunca aconteceu.

Lamentável comportamento, que acontece por cirúrgica decisão e não por simples falta de oportunidade. Esquecem os do CD que as relações institucionais nada têm que ver com a natureza pessoal de quem integra essas instituições, sendo por isso transcendentes no tempo. Para quem tanto fel e vinagre destilou relativamente ao anterior mandatário da OMV, não se esperava o mesmíssimo comportamento.

8. Mas não se pense que existe alguma capricho relativamente ao SNMV. A abertura de canais de comunicação com outras Associações também não teve lugar (e não deveria, pelo menos antes de reunir com os próprios Conselhos Regionais). A não ser que no CD se considere relação institucional o facto de elementos do conselho (ou do CPD) presidirem a essas Associações.

9. Não menos interessante a actividade do CPD, que se remeteu ao mutismo da análise de processos, sem ter dado qualquer sinal de estratégia para o futuro na defesa da Ética e da Deontologia.

Em que sentido vai progredir a organização interna da OMV no plano das questões de natureza ética/deontológica? Avançam ou não com a descentralização da instrução de processos de inquérito? Existe ou não intenção de gizar o funcionamento dos Colégios Regionais de Ética? Vai ou não o CPD dedicar-se mais à discussão interpares das questões mais candentes neste domínio, com o intuito de estabelecer doutrina com a qual o colectivo se identifique?

Tudo questões cuja resposta deveria estar “cá fora” no espaço de 100 dias.

O “estado de graça” acabou (logo numa Sexta-Feira,13) e o balanço é fácil de fazer: muito mau!