A BIOÉTICA E O EXCESSO DE VELOCIDADE

O Primeiro-Ministro empossou, no passado dia 6 de Setembro, o novo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, o qual é composto por 21 membros, ("Público" de 06-09-2003).

Embora designado por várias entidades, incluindo as Ordens dos Advogados, Médicos e Biólogos(lista dos novos membros), não conta, na sua composição, com nenhuma nomeação da Ordem dos Médicos Veterinários (enfim, os Dentistas também não estão lá): parece ser este o reconhecimento do Presidente da República e do Governo, do papel dos Médicos Veterinários em matéria de Ética para as Ciências da Vida.
Para a nova presidente do CNECV, Dr.ª Paula Martinho da Silva, “…é necessário ouvir cada vez mais os representantes das áreas responsáveis por cada matéria”.
A OMV vai de certeza reagir! Vai uma aposta?

As questões da Bioética nasceram das preocupações, naturalmente de natureza moral, decorrentes da adopção de tecnologias cada vez mais sofisticadas, no campo da medicina, sensu lato.
De igual forma, também a engenharia nos deu melhores vias de comunicação e sobretudo, melhores meios de transporte.
Somente, em Portugal, não basta identificar, estabelecer e legislar sobre os limites (que reflectem valores e princípios de ordem social), que supostamente todos cumpriríamos.

No caso da circulação rodoviária, por exemplo, não basta colocar um sinal de limitação de velocidade, digamos 50Km/h; vai daí, as “autoridades” mandam colocar lombas, em material resistente, geralmente de cor amarela e preta e vulgarmente designados por quebra-molas, para “impor” o cumprimento da Lei.
Por outras palavras: as regras que implicitamente aceitámos cumprir, por vivermos em comunidade, são impostas, penalizando (em despesas de manutenção de amortecedores) aqueles que, mesmo sem os malditos quebra-molas, cumpririam aquele limite de velocidade.

No caso da reprodução medicamente assistida, do uso de embriões ou no caso da clonagem e depois de identificar, estabelecer e legislar sobre os limites a impor, admitindo sempre, que os mesmos sejam um retrato fiel do “sentimento” de toda a sociedade, pergunto: qual vai ser o “quebra-molas” que vão colocar aos “bio-transgressores?

Que raio de país é este que reconhece, implicitamente, as instituições e depois se borrifa nas regras e leis que as mesmas parem e supostamente são ditadas por uma exigência da própria sociedade?