29 de setembro de 2003

PORTUGAL 2010: ODISSEIA NA EUROPA

Não faltava mais nada, o estudo encomendado pelo governo: “Portugal 2010: Acelerar o crescimento da produtividade“, à McKinsey & Companhia, confirma alguns dos diagnósticos que há anos vêm sendo apresentados e aponta para terapêuticas muito objectivas.
O primeiro destaque está no facto da produtividade em Portugal ser metade da europeia...
Não tendo a pretensão em analisar o referido relatório, embora não deixe de remeter o leitor para o “Regar a areia”, de António Barreto, gostaria, contudo, de saber, qual a extrapolação que pode ser feita para o sector primário da produção de bens alimentares (mesmo não tendo sido esse um dos sectores objecto do estudo).

Por outras palavras, tendo em conta a falta de “...indicadores e objectivos de desempenho em todos os níveis hierárquicos e desenvolvimento de um sistema e de uma cultura orientada para os resultados.” na Administração Pública, qual a proporção de responsabilidade dos ditos Serviços Veterinários?
Mas a interrogação não está centrada no Serviço em si, antes na sua tutela.
Porque se toleram a falta de rigor científico e de disciplina na execução dos programas de Saúde Animal?
Porque se aceita a descoordenação entre Serviços Centrais e Regionais, em que cada qual faz um pouca à sua maneira e em função dos recursos humanos disponíveis, sem ser seguido qualquer critério de avaliação e ponderação dessa prestação?
Onde está o projecto estratégico de instilar uma cultura orientada para os resultados, se as deficiências que importa ultrapassar são sistematicamente apontadas e sistematicamente postergadas para resolução futura?

O estudo em referência aponta para a necessária “Melhoria da estrutura organizativa da Administração Pública eliminando redundâncias e assegurando uma responsabilização ‘individualizada’ pelos objectivos específicos críticos e reavaliando a autonomia da decisão de entidades-chave”.
Será o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, capaz de olhar para os Serviços Veterinários, incluindo o Corpo Nacional de Inspecção Sanitária e o sector “Veterinários Municipais” e aplicar aquela fórmula sob a forma de uma política para o sector? A profissão Veterinária não pode dar uma ajuda?

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